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José Ribau Esteves - Foto cortesia Radio Universitaria de Aveiro
Presidente da Câmara de Aveiro defende revisão em alta dos preços da habitação a custos controlados
O presidente da Câmara de Aveiro, Ribau Esteves, defendeu hoje a revisão em alta dos preços de venda das habitações a custos controlados para combater a falta de interesse do sector em investir nesta área.
“O crescimento do custo da construção e do valor da habitação foi brutal nestes últimos anos e os valores da venda da habitação a custos controlados estão iguais há muitos anos”, disse o autarca.
Ribau Esteves, que também é vice-presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), deu conta das diligências que tem feito no sentido de sensibilizar o Governo e o presidente do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) para que existisse uma revisão em alta destes valores, tendo em conta que a última actualização ocorreu em 2014.
O autarca entende que o preço de venda das habitações a custos controlados “está muito baixo”, apontando, como exemplo, o caso de uma habitação numa zona central que “custa duas a três vezes mais no mercado normal em relação a custos controlados”.
“Obviamente tem que ser assim, mas quando chega a três vezes é uma diferença muito grande”, afirmou o autarca, que admite dificuldades em encontrar interessados em investir em habitação a custos controlados, onde a margem líquida ronda os 12 a 15%, muito abaixo dos ganhos com a habitação média/alta, que podem chegar aos 80%.
Este assunto já tinha sido discutido na última sessão da Assembleia Municipal, realizada na quarta-feira à noite, durante uma discussão sobre uma proposta para a alienação em hasta pública de 20 imóveis, incluindo um terreno situado junto ao antigo Centro de Saúde Mental de São Bernardo, para a oferta de habitação a custos controlados (cerca de 120 fogos) e de sete moradias unifamiliares.
“Ajudem-nos a mobilizar empresas para virem investir em habitação a custos controlados, porque está muito difícil”, apelou na altura o autarca, dirigindo-se aos eleitos do PS, PCP e Bloco de Esquerda.
Esta é a segunda tentativa da autarquia para vender este terreno com quase dois hectares, após uma primeira hasta pública sem interessados, mas desta vez, a câmara aumentou de dois para três anos o prazo de construção, o que permitiu reduzir o valor da avaliação e, consequentemente, a base de licitação de três milhões para 2,3 milhões de euros.
A proposta para a alienação de 20 imóveis com um valor base global de cerca de 15,1 milhões de euros foi aprovada por maioria com os votos a favor do PSD e CDS, os votos contra do PS, PCP, e Bloco de Esquerda e a abstenção do Chega e PAN.
Lusa/DI