Portugal no 16.º lugar no cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU

O Relatório de Desenvolvimento Sustentável 2024, apresentado esta segunda-feira pela Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável (SDSN) das Nações Unidas, conclui que nenhum dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) está a caminho de ser alcançado até 2030 a nível global, e que apenas cerca de 16% das metas dos ODS estão a progredir. Portugal marca lugar na 16.ª posição entre os 167 países em avaliação, posicionando-se ligeiramente acima da média (77,2), com mais de metade dos ODS definidos como "alcançado" ou "em progresso".

A erradicação da pobreza foi o único objectivo alcançado pelo nosso país, que destaca ainda avanços nas áreas da igualdade de género, energia limpa e acessível, e cidades e comunidades sustentáveis. Já o ODS 2 (Fome Zero), ODS 12 (consumo e produção não sustentável), ODS 13 (ação climática), ODS 14 (vida marinha) e ODS 17 apresentam aspectos muito desafiantes. 

"O mundo enfrenta grandes desafios globais, incluindo crises ecológicas graves, crescentes desigualdades, tecnologias disruptivas e potencialmente perigosas, e conflitos mortais. Estamos numa encruzilhada. Antes da Cimeira do Futuro da ONU (Summit of the Future), a comunidade internacional deve avaliar as conquistas vitais e as limitações do sistema das Nações Unidas e trabalhar para modernizar o multilateralismo para as décadas seguintes”, afirma Jeffrey D. Sachs, Presidente da SDSN e autor principal do relatório. 
A nível global, o documento suportado por mais de 100 cientistas e líderes mundiais, destaca cinco conclusões:  

1. Em média, apenas 16% das metas dos ODS estão a caminho de ser alcançadas até 2030, com os restantes 84% a demonstrar progresso limitado ou reversão. A nível global, o progresso dos ODS estagnou desde 2020, com os ODS 2 (Fome Zero), 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis), 14 (Vida na Água), 15 (Vida Terrestre) e 16 (Paz, Justiça e Instituições Fortes) particularmente fora de rumo. Já as cinco metas dos ODS nas quais a maior parte dos países mostra reversão de progresso desde 2015 incluem: taxa de obesidade (ODS 2), liberdade de imprensa (sob ODS 16), índice de lista vermelha (sob ODS 15), gestão sustentável do nitrogênio (sob ODS 2), e – devido em grande parte à pandemia de COVID-19 e outros fatores que podem variar entre os países – esperança média de vida ao nascer (ODS 3). Metas e objetivos relacionados com o acesso básico à infraestrutura e serviços, incluindo ODS 9 (Indústria, Inovação e Infraestrutura), mostram tendências ligeiramente mais positivas, embora o progresso continue a ser demasiado lento e desigual entre os países.

2. O ritmo de progresso dos ODS varia significativamente entre grupos de países. Os países nórdicos continuam a liderar na realização dos ODS, com os BRICS a demonstrar um forte progresso e os países vulneráveis a ficar muito atrás. Semelhante aos anos anteriores, os países europeus - especialmente os países nórdicos - lideram o Índice de ODS de 2024. A Finlândia ocupa o primeiro lugar no Índice de ODS, seguida pela Suécia, Dinamarca, Alemanha e França. No entanto, mesmo esses países enfrentam desafios significativos na realização de vários ODS. O progresso médio dos ODS nos BRICS (Brasil, Federação Russa, Índia, China e África do Sul) e BRICS+ (Egito, Etiópia, Irã, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos) desde 2015 tem sido mais rápido do que a média mundial. Além disso, o sul e o leste da Ásia emergiram como as regiões que mais progrediram nos ODS desde 2015. Em contrapartida, a diferença entre o Índice de ODS médio mundial e o desempenho dos países mais vulneráveis, incluindo os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (PEID), ampliou-se desde 2015.

3. O desenvolvimento sustentável continua a ser um desafio de investimento a longo prazo. Reformar a Arquitetura Financeira Global é mais urgente do que nunca. O mundo requer bens comuns essenciais que vão muito além das fronteiras dos Estados-Nação. Os Low-income Countries (LICs) e os Low and Middle-income Countries (LMICs) precisam urgentemente de acesso a capital a longo prazo para que possam investir em grande escala para alcançar os seus objetivos de desenvolvimento sustentável. Mobilizar os níveis necessários de financiamento vai exigir novas instituições, novas formas de financiamento global - incluindo tributação global -, e novas prioridades para o financiamento global, como investir em educação de qualidade para todos. O relatório apresenta ainda cinco estratégias complementares para reformar a Arquitetura Financeira Global.

4. Os desafios globais requerem cooperação global. Barbados ocupa o primeiro lugar no seu compromisso com o multilateralismo na ONU e os Estados Unidos ocupam o último lugar. Tal como acontece com o desafio dos ODS, o fortalecimento do multilateralismo requer métricas e monitorização. O novo Índice de apoio dos países ao multilateralismo na ONU (UN-Mi), apresentado no relatório, classifica os países com base no seu envolvimento com o sistema da ONU, incluindo a aprovação de tratados, votos na Assembleia Geral da ONU, filiação em organizações da ONU, participação em conflitos e militarização, uso de sanções unilaterais e contribuições financeiras para a ONU. Os cinco países mais comprometidos com o multilateralismo baseado na ONU são: Barbados, Antígua e Barbuda, Uruguai, Maurícia e Maldivas. Em contrapartida, os Estados Unidos, Somália, Sudão do Sul, Israel e República Democrática da Coreia ocupam os últimos lugares no UN-Mi.

5. As metas dos ODS relacionadas com os sistemas alimentares estão particularmente fora de rumo. O Relatório de Desenvolvimento Sustentável 2024, apoiado pelo consórcio FABLE, apresenta novos caminhos para apoiar sistemas agroalimentares sustentáveis. A nível global, 600 milhões de pessoas ainda sofrem de fome, a obesidade está a aumentar mundialmente globalmente, e as emissões de gases de efeito estufa provenientes da Agricultura, Silvicultura e Outros Usos da Terra (AFOLU) representam quase um quarto das emissões globais anuais de gases de efeito estufa. Os novos propósitos FABLE reuniram mais de 50 investigadores em 22 países para avaliar como as metas relacionadas com a segurança alimentar, mitigação das alterações climáticas, conservação da biodiversidade e qualidade da água poderiam ser alcançadas até 2030 e 2050 e concluíram que as tendências atuais ampliam a distância para este cumprimento. Prosseguir com os compromissos já assumidos pelos países poderia melhorar estas métricas, mas ainda estão longe de serem suficientes e requer várias mudanças: evitar o consumo excessivo de proteínas de origem animal, com alterações de comportamentos compatíveis com as preferências culturais; investir para fomentar a produtividade, especialmente para produtos e áreas com forte crescimento de procura; e implementar sistemas de monitorização inclusivos, robustos e transparentes para travar a desflorestação. Este caminho sustentável evita até 100 milhões de hectares de desflorestação até 2030 e 100 giga-toneladas de emissões de CO2 até 2050. Medidas adicionais seriam necessárias para evitar potenciais consequências no emprego no setor agrícola e na poluição da água devido ao uso excessivo de fertilizantes, e garantir que ninguém seja deixado para trás, especialmente para acabar com a fome. 

Desde 2016 que o Relatório de Desenvolvimento Sustentável tem classificado o desempenho de todos os Estados-Membros da ONU nos ODS. O relatório é uma iniciativa da SDSN, liderada pelo presidente da SDSN, Jeffrey Sachs, e coordenada pelo seu vice-presidente, Guillaume Lafortune.