Imagem Freepik gerada por IA
Portugal está "sempre a correr atrás do prejuízo” na habitação – denuncia Rede Anti-Pobreza
A presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza considerou hoje que Portugal “está sempre a correr atrás do prejuízo” em matéria de habitação e tem de “agir de forma urgente” para evitar que mais crianças fiquem “marcadas para a vida”.
“É um drama humano. Não é aceitável que crianças e famílias se encontrem a viver na rua quando Portugal tem feito um caminho de desenvolvimento. Mas não queremos só desenvolvimento, queremos qualidade de vida. As políticas públicas em Portugal são insuficientes no garantir de direitos para todos. Há muita reflexão e muito conhecimento do problema, mas há falta de intervenção tempestiva, ou seja, a tempo de evitar os problemas”, disse Joaquina Madeira.
No Porto, à margem do seminário internacional Migrações e Cidadania: Políticas e Práticas organizado pela Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN, na sigla em inglês), Joaquina Madeira comentou os dados hoje tornados públicos sobre o acompanhamento do Instituto de Apoio à Criança (IAC).
Segundo o relatório de actividades da instituição, no âmbito dos três níveis de intervenção do IAC, em 2024 foram acompanhadas directamente 953 crianças e jovens, mais 305 beneficiários do que no ano passado.
O IAC acompanhou 45 crianças e jovens em contexto de rua em 2024 e, desses casos, 34 tinham fugido de casa ou de uma instituição, sendo que destes, 13 já haviam sido sinalizados, enquanto os restantes 21 são novas sinalizações reportadas por outros organismos. Destes 21 jovens, o IAC conseguiu encontrar 19.
Há ainda registo de 11 situações que dizem respeito a casos de mendicidade, irmãos de jovens que fugiram ou crianças a viver com os pais em rulotes, na rua.
Para Joaquina Madeira “as causas estão a montante”, ficando à vista “consequências que mostram que algo está a faltar ao nível das políticas públicas na habitação, em primeiro lugar, mas também em outros domínios”.
“Estamos sempre a correr atrás do prejuízo. Não antecipamos o problema. O problema da habitação é esse. Nunca tivemos uma política pública de habitação. É a política que estava menos desenvolvida e chegamos aos sintomas. Há que agir de forma urgente num problema que é estrutural”, defendeu.
Joaquina Madeira alertou que em causa estão “crianças que vão ficar marcadas para a vida” porque, lamentou, “a vivência de uma situação destas de exclusão, a falta de condições de frequentar uma escola com sucesso, por exemplo, tem implicações imensas”.
“Estas crianças têm direito a condições para terem uma vida segura, protegida e cuidada”, concluiu.
A Rede Europeia Antipobreza ( EAPN ) é a maior rede europeia de redes nacionais, regionais e locais, envolvendo organizações não governamentais (ONGs) e grupos de base antipobreza, bem como organizações europeias activas na luta contra a pobreza e a exclusão social . Foi criada em 1990. Apoiada pela Comissão Europeia, a rede agrega 31 Redes Nacionais de organizações voluntárias e grupos de base activos na luta contra a pobreza nos 27 estados-membros da União Europeia (menos a Eslovénia ), bem como na Noruega , Islândia , Sérvia e Macedónia do Norte. Os membros da EAPN incluem também 13 organizações europeias. A EAPN tem estatuto consultivo no Conselho da Europa e é membro fundador da Plataforma das ONG sociais europeias.
Lusa/DI
