Portugal Sotheby’s lança guia com principais benefícios fiscais para o setor imobiliário

As alterações introduzidas no enquadramento fiscal da habitação em 2026 reforçaram a importância de conhecer os benefícios fiscais disponíveis nas diferentes operações imobiliárias. Para apoiar proprietários, compradores, investidores e inquilinos, a Portugal Sotheby’s International Realty lançou o Guia de Benefícios Fiscais para Imobiliário, um e-book gratuito que reúne os principais regimes aplicáveis ao setor.

Com uma abordagem prática, a publicação pretende facilitar a consulta das oportunidades fiscais atualmente disponíveis, acompanhando as várias etapas de um negócio imobiliário. O guia inclui informação sobre aquisição e venda de imóveis, reinvestimento, obras e reabilitação urbana, bem como arrendamento habitacional, complementada por exemplos concretos e referências à legislação aplicável.

Quatro áreas de benefícios fiscais

O guia está estruturado em quatro áreas principais: compra de imóvel, venda de imóvel, reabilitação e obras e arrendamento.

Na compra de imóvel, são destacados os benefícios destinados a jovens até aos 35 anos que adquiram a primeira Habitação Própria Permanente. Entre as medidas apresentadas está a possibilidade de isenção total ou parcial de IMT e Imposto do Selo, de acordo com os critérios legalmente definidos. A publicação aborda também o mecanismo de garantia pública do Estado, que pode permitir financiamento até 100% do valor da aquisição, mediante o cumprimento das condições aplicáveis.

Na venda de imóveis, o guia explica os mecanismos que permitem excluir de tributação determinadas mais-valias através do reinvestimento do valor obtido com a venda de uma Habitação Própria Permanente. O reinvestimento pode estar associado à aquisição, construção ou realização de obras numa nova habitação, sendo igualmente abordadas possibilidades relacionadas com imóveis destinados ao arrendamento habitacional.

A reabilitação e realização de obras constituem outra das áreas abrangidas. A publicação reúne informação sobre benefícios associados a determinadas intervenções de reabilitação urbana e obras em imóveis destinados a habitação, incluindo situações em que pode ser aplicada a taxa reduzida de IVA de 6%, bem como incentivos fiscais relacionados com imóveis com mais de 30 anos ou situados em Áreas de Reabilitação Urbana.

No capítulo dedicado ao arrendamento, são apresentados regimes de tributação potencialmente mais favoráveis para senhorios. Entre os exemplos está a redução progressiva da taxa de IRS aplicável aos contratos de longa duração, que pode atingir os 5% em contratos com duração igual ou superior a 20 anos. O guia aborda ainda a possibilidade de dedução das rendas no IRS dos inquilinos, dentro dos limites previstos.

Novas medidas fiscais de 2026

Entre as alterações mais recentes incorporadas na publicação estão medidas previstas no pacote fiscal da habitação de 2026. O guia destaca, nomeadamente, a aplicação de uma taxa autónoma de IRS de 10% para determinados rendimentos provenientes de arrendamento habitacional, dentro dos limites estabelecidos pela legislação.

É também abordado o alargamento da aplicação da taxa reduzida de IVA de 6% a determinadas operações de construção e reabilitação destinadas a Habitação Própria Permanente ou a arrendamento, nas situações previstas legalmente.

Para Miguel Poisson, CEO da Portugal Sotheby’s International Realty, a fiscalidade tem vindo a assumir um peso crescente nas decisões relacionadas com o imobiliário.

“Num mercado imobiliário cada vez mais complexo, a componente fiscal assume um papel crescente nas decisões de compra, venda ou investimento. Muitas vezes, conhecer antecipadamente os benefícios e enquadramentos disponíveis pode fazer diferença na estratégia adotada.”

O responsável acrescenta que o objetivo da publicação é disponibilizar “uma ferramenta clara e atualizada” que permita aos clientes tomar decisões mais informadas ao longo das diferentes fases do ciclo imobiliário.

Informação organizada por perfil

Além da informação distribuída pelas quatro áreas temáticas, o Guia de Benefícios Fiscais para Imobiliário inclui uma tabela-resumo que cruza diferentes perfis — como jovem comprador, vendedor, proprietário em obras, senhorio e inquilino — com os respetivos benefícios fiscais e diplomas legais aplicáveis.

A publicação surge, assim, como uma ferramenta de consulta destinada a facilitar a identificação dos principais incentivos e regimes fiscais associados às operações imobiliárias, num contexto marcado pela alteração das regras aplicáveis à habitação em 2026.