Organizações católicas lançam carta-alerta sobre problemas da habitação

Organizações católicas alertam hoje numa carta-aberta que as crises simultâneas à escala global têm dificultado a um número crescente de pessoas viverem “de acordo com as regras do mercado financeiro actual”, nomeadamente no sector da habitação.

No documento, intitulado “Carta da Habitação: uma proposta das Comunidades Inseridas nas Periferias e de gente solidária com a causa das periferias”, a Comissão Justiça, Paz e Ecologia da Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal (CIRP), o secretariado Diocesano de Lisboa da Pastoral dos Ciganos, a Obra Católica Portuguesa de Migrações e o Centro Padre Alves Correia alertam que os problemas da habitação “afligem uma parte considerável da população, apesar dos vários esforços suplementares de todos os sectores sociais e de várias novas iniciativas das políticas” do sector.

“A gravidade da situação actual de carência habitacional, a persistente falta de uma gestão participativa efectiva da sociedade civil no processo de urbanização (…), juntamente com o aumento dos preços e de famílias com dificuldade em ter acesso a bens e serviços mínimos”, perspectiva que a aplicação prática da Lei de Bases da Habitação “poderá estar ainda longe de concretizar o direito à habitação para todos”, consideram aquelas instituições.

As autodenominadas “Comunidades Inseridas nas Periferias” defendem o combate à situação de “pessoas a viver indignamente em situação de precariedade e sobrelotação habitacional; despejos sem alternativa ou sem alternativa condigna; um mercado ilegal de venda e arrendamento de habitação pública onde por vezes aplicar a legalidade implica cometer injustiça”.

Também “a persistência de bairros ou núcleos de habitação precários, ainda sem possibilidade legal de melhorar a sua habitabilidade enquanto as famílias não são realojadas”, a existência de “pessoas em situação de sem-abrigo” e “situações de comunidades e famílias desfeitas com realojamentos dispersos e mal geridos”, são problemas que as instituições promotoras da carta querem ver combatidas.

Lusa/DI