Tendência de afetação de imóveis no sentido habitacional

Nos últimos tempos têm-se assistido à tendência de mudança da afetação de alguns imóveis destinados ao comércio e serviços para o uso habitacional, especialmente nos principais centros urbanos, onde a procura é maior. Surgiram inclusive alguns casos de alterações sem qualquer tipo de licença ou autorização legal, naturalmente obrigatória, e a sua venda de forma fraudulenta. Cabe às entidades oficiais fiscalizar e punir, e espera-se que não haja mediadores envolvidos, por não cumprirem com o dever de certificação da correspondência entre o que está no imóvel, e os seus respetivos documentos.

De uma forma geral parece-me uma tendência positiva, porquanto significa a transformação, de algo que está, e continuaria “estagnado”, por algo útil, com interesse económico, afinal de contas a “mola” que faz girar o mundo,

Tudo na vida se transforma e os imóveis não fogem à regra. Durante muitos anos, quase tudo o que se construía em zonas centrais tinha, no R/c, um espaço para comércio. Em alturas de maior procura de escritórios iam-se construindo também alguns prédios para esse efeito, muitos das vezes sem grandes condições.

Com o advento dos grandes centros comerciais, e também a multiplicação de zonas residenciais com algum pequeno e grande comércio de proximidade, deixou de haver tanta procura pelo comércio tradicional em zonas centrais, o que aliado, especialmente na última década à crise económica, levou ao fecho, de grande número desses espaços.

Nos escritórios, e depois dos piores anos da crise, e do excesso de oferta, assistiu-se novamente à procura, e aumento de preço. Contudo a exigência passou a ser maior, e os prédios em zonas centrais sem grandes condições para esse efeito, deixaram de ser apelativos pelo que muitos deles ficaram vazios, e assim continuam, numa situação que não beneficia ninguém.

Ora se há procura por habitação, e existem espaços vazios, faz todo o sentido a sua mudança de afetação, respondendo às necessidades do mercado, que assim encontra mais oferta. É também importante para o equilíbrio dos preços, e permite ainda a revitalização de espaços fechados, dando-lhes nova vida.

O primeiro e decisivo passo, será conseguir autorização unânime do condomínio. Sabe-se que a unanimidade é quase sempre de difícil alcance, e percebe-se que seja muito polémica ou quase impossível se a mudança fosse de sentido contrário. Contudo espera-se que não o seja nestes casos, de forma que alguns dos “elefantes brancos” das nossas cidades possam ser reutilizados, a bem de todos, desde condóminos, vizinhos, turismo, em suma a comunidade, e a própria sustentabilidade das nossas cidades.

Há contudo que prevenir que estas mudanças não sejam a regra, e que rapidamente se passe dos oito aos oitenta, como estava a acontecer com o AL. Apesar de difícil será sempre importante manter o bom senso.

Francisco Bacelar

Presidente da ASMIP

*Texto publicado na edição em papel  do Diário Imobiliário no Jornal Económico. Escrito com o novo Acordo Ortográfico