Mira relança concurso para construção de 22 habitações a custo acessível

A Câmara Municipal de Mira, no distrito de Coimbra, lançou, esta quarta-feira, pela quarta vez, um concurso público para a construção de 22 habitações T3 e T4 na localidade de Videira Norte, freguesia de Praia de Mira. As casas destinam-se a arrendamento a custos acessíveis e controlados, no âmbito de um projecto financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Segundo o presidente da autarquia, Artur Fresco (PSD), as tentativas anteriores não tiveram sucesso devido à ausência de propostas ou à apresentação de propostas inválidas. Desta vez, o município decidiu abrir o concurso também a soluções construtivas não tradicionais, como forma de acelerar os prazos de execução exigidos pelo PRR.

O procedimento foi hoje publicado em Diário da República, com um valor base de cerca de quatro milhões de euros e um prazo de execução de 350 dias. Esta intervenção corresponde à primeira fase de um projecto de habitação que, em conjunto, prevê um investimento total de cerca de 11 milhões de euros.

Numa segunda fase, o município pretende avançar com a construção de edifícios plurifamiliares, reforçando a oferta habitacional no concelho. “Este é o maior projecto de habitação alguma vez pensado para Mira, tanto em dimensão como em investimento”, sublinhou Artur Fresco à agência Lusa.

Paralelamente, está também em curso um programa municipal para a alienação de terrenos destinados à autoconstrução de habitação própria permanente, com critérios definidos por regulamento para garantir transparência e equidade no processo de acesso aos lotes.

O projecto insere-se no protocolo de colaboração assinado entre o Município de Mira, a CIM Região de Coimbra e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), no âmbito do programa nacional para Habitação a Custos Acessíveis.