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Martim Moniz de novo a concurso...
A Câmara Municipal de Lisboa lançou um concurso internacional de Requalificação da Praça do Martim Moniz.
Foi publicado em Diário da República o procedimento que dá início ao concurso internacional, e já estão disponíveis os elementos na plataforma acinGov que permitem a todos os interessados saber os detalhes das propostas a apresentar. Estas, deverão ser submetidas até dia 26 de Maio, quando termina o prazo legal definido no concurso. Durante o mês de Abril, todos os interessados podem requerer o esclarecimento de questões sobre o concurso.
O júri do concurso, que inclui especialistas em arquitectura, arquitetura paisagista, e engenharia civil, será responsável por seleccionar o projecto vencedor, que será desenvolvido e concretizado através de um contrato de prestação de serviços por ajuste directo.
O preço base para o projecto de requalificação é de 462 mil euros (mais IVA) e neste total está já incluído o valor correspondente ao prémio atribuído à proposta classificada em primeiro lugar. Serão atribuídos prémios monetários às cinco melhores propostas, num valor global de 109 mil euros: 30 mil euros para a proposta que ficar em primeiro lugar, 25 mil euros para o segundo lugar e 18 mil euros a cada uma das propostas que fiquem entre o terceiro e o quinto lugar. Poderão também ser atribuídas menções honrosas sem prémio monetário a outros projectos.
Em Julho serão publicados os resultados e entre Julho e Setembro serão expostas as propostas e apresentado o projecto vencedor.
Segundo refere a autarquia da capital em comunicado, o “concurso tem como objectivo a selecção de um projecto que dê resposta às necessidades da população, identificadas anteriormente no processo participativo. As propostas deverão cumprir critérios essenciais: aumento de áreas verdes; melhoria de vivências urbanas; promoção de diversidade de actividades; melhoria de circulação rodoviária; redução de ruído; promoção de acessibilidade pedonal; aumento de segurança; requalificação do edificado. Requisitos que, na generalidade foram apontados no inquérito à população realizado pelo município há entre Dezembro de 2020 e Julho de 2021.
Os termos de referência do concurso foram aprovados no dia 16 de Novembro de 2022 em Reunião da Câmara Municipal de Lisboa.
O executivo camarário parece agora dar celeridade a um projecto que se arrasta há já demasiado tempo. Recorde-se que a Praça teve um projecto aprovado em 2018, que viria a ser fortemente contestado pela população, já dava muita visibilidade a uma concentração escultural e decorativa de contentores e reservava pouco espaço para áreas verdes e de lazer.
Embora o projecto inicial tenha sido revisto, em Julho de 2019 a Câmara Municipal de Lisboa cancelou o projecto anteriormente aprovado. Essa decisão viria a dar origem à consulta à população anteriormente referida e agora, finalmente, três anos passados, à abertura do concurso internacional.
