Lisboa prepara empréstimo de 292 milhões de euros para acelerar investimentos até 2029

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) prevê contrair um empréstimo de 292 milhões de euros para acelerar a concretização de investimentos considerados prioritários para a cidade, com execução faseada até 2029. Do montante global, 82,1 milhões de euros terão impacto já no orçamento municipal de 2027, segundo a proposta orçamental apresentada esta sexta-feira, 13 de novembro, pelo vice-presidente da autarquia, Gonçalo Reis.

O financiamento pretende reforçar a capacidade de investimento municipal num período marcado pelo encerramento do ciclo de financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), permitindo avançar com projetos em áreas consideradas críticas para Lisboa.

De acordo com a calendarização apresentada, o empréstimo terá uma utilização faseada: 82,1 milhões de euros em 2027, 156,8 milhões em 2028 e 52,4 milhões em 2029.

Habitação, drenagem e espaço público entre as prioridades

Uma das principais componentes do financiamento será destinada ao Plano Geral de Drenagem de Lisboa (PGDL), que receberá 48 milhões de euros.

Os investimentos em espaços públicos e segurança representam 66 milhões de euros, abrangendo intervenções na pavimentação de ruas, iluminação pública e instalação de câmaras de videovigilância.

Na área da mobilidade estão previstos 47 milhões de euros, destinados a medidas de acalmia de tráfego, expansão da rede ciclável e alargamento dos corredores BUS.

A habitação contará com uma dotação de 37 milhões de euros, destinada a intervenções no património habitacional municipal. Entre os projetos identificados está a reabilitação do edifício da antiga Presidência do Conselho de Ministros, com vista à criação de habitações.

O plano contempla ainda 29 milhões de euros para a reabilitação de equipamentos culturais e mercados municipais, 18 milhões para a requalificação de escolas e 12 milhões para a reabilitação e construção de quartéis de bombeiros.

Estão igualmente previstos 9 milhões de euros para equipamentos desportivos e outros 9 milhões para equipamentos sociais e construção de habitações destinadas à população idosa.

A estes investimentos juntam-se 10 milhões de euros para melhorar a acessibilidade pedonal e 9 milhões para projetos de reforço da cibersegurança.

Investimento municipal de 371,5 milhões em 2027

A proposta de Orçamento Municipal para 2027 prevê um investimento global de 371,5 milhões de euros, suportado por diferentes fontes de financiamento.

As receitas próprias da autarquia assumem o maior peso, com 196,3 milhões de euros, correspondentes a 53% do investimento previsto.

Outros 93,1 milhões de euros (25%) terão origem em fundos comunitários já garantidos, oportunidades adicionais de financiamento, incluindo programas do Banco Europeu de Investimento (BEI) para a habitação e fundos destinados a intervenções nas escolas, bem como empréstimos anteriormente contratados.

O novo empréstimo representará os restantes 82,1 milhões de euros, equivalentes a 22% do investimento previsto para 2027.

Segundo Gonçalo Reis, o financiamento será mobilizado ao ritmo de execução dos projetos e exclusivamente destinado a investimento, não sendo utilizado para suportar despesas correntes.

Autarquia garante margem abaixo do limite de endividamento

Apesar do novo financiamento, o executivo municipal PSD/CDS-PP/IL assegura que Lisboa continuará abaixo dos limites legais de endividamento.

Segundo os dados apresentados pelo responsável pelas Finanças, em 2027 a dívida total do município deverá situar-se nos 550,9 milhões de euros, mantendo uma margem disponível de 342,6 milhões de euros face ao limite global de endividamento, fixado em 893,5 milhões de euros.

A proposta de Orçamento Municipal para 2027 ascende a 1.463 milhões de euros, representando um crescimento de 8,8% face aos 1.345 milhões de euros previstos para 2026.

Do total orçamentado, 1.271 milhões de euros correspondem a dotação definitiva e 191 milhões de euros a dotação não definitiva.

Empréstimo ainda depende de aprovação

A contratação do empréstimo encontra-se numa fase de consulta à banca. A proposta terá posteriormente de ser submetida à aprovação da Câmara Municipal e da Assembleia Municipal, seguindo-se os procedimentos necessários à contratação e o visto prévio do Tribunal de Contas.

Com esta operação, a autarquia pretende garantir maior capacidade financeira para acelerar intervenções estruturantes na cidade, com particular relevância para a reabilitação urbana, a habitação municipal, as infraestruturas de drenagem, a mobilidade e a modernização dos equipamentos públicos.

O plano de investimento deverá prolongar-se até 2029, constituindo uma das principais apostas financeiras do executivo municipal para responder às necessidades de requalificação e desenvolvimento de Lisboa.

DI com LUSA