IHRU atribuiu 15 casas a vítimas de violência doméstica
Quinze vítimas de violência doméstica tiveram, até agora, direito a uma casa atribuída pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) em 2018, quase tantas como as 19 concedidas em todo o ano passado.
“No global, entre 2014 e 2018, até ao momento presente, já se atribuíram 93 fogos a mulheres que estavam em casas abrigo, no apoio ao seu processo de autonomização”, adiantou a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade.
De acordo com Rosa Monteiro, durante este ano foram já disponibilizadas 15 habitações, um número que quase iguala as 19 atribuídas em todo o ano de 2017.
Desde a entrada em vigor do protocolo entre a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) e o IHRU, em 2014, o número de casas disponibilizadas tem vindo quase sempre a aumentar, tendo começado com 9, passando para 16 em 2015 e 34 em 2016.
A secretária de Estado explicou que, no mínimo, o IHRU tem de disponibilizar 20 habitações e que havendo pedidos, essa meta tem de ser cumprida, sublinhando, no entanto, que se trata de um número “meramente indicativo”.
Rosa Monteiro apontou que se trata de uma dinâmica variável, já que os pedidos também são variáveis, tendo em conta que nem todas as vítimas precisam deste apoio para a sua autonomia.
“Este protocolo é complementar a um protocolo que existe com a Associação Nacional de Municípios Portugueses, que é a rede de municípios solidários, que visa também fazer apoio de autonomização habitacional para vítimas de violência doméstica”, explicou Rosa Monteiro.
O protocolo entre a CIG e o IHRU foi recentemente revisto com o objectivo de permitir que mais estruturas de apoio a vítimas de violência doméstica possam pedir uma habitação para estas pessoas, no âmbito do seu processo de autonomização.
Rosa Monteiro sublinhou ainda que o protocolo com o IHRU é apenas uma das formas de haver habitação disponível para vítimas de violência doméstica, destacando que o mesmo acontece com as autarquias e lembrando que há igualmente uma verba que é atribuída às estruturas de acolhimento que pode ser usada temporariamente com a finalidade de ajudar na autonomização das vítimas.
Lusa/DI
