Habitação social gerou receitas de 81 milhões de euros

No ano 2012, existiam em Portugal cerca de 118 mil fogos de habitação social pertencentes aos municípios e outras entidades proprietárias e gestoras de obras destinadas à habitação social, encontrando-se localizados em cerca de 24 mil edifícios.

Os municípios e outras entidades proprietárias e gestoras de habitação social executaram obras de conservação em 2 158 edifícios (8,8%) e reabilitaram 5 247 fogos (4,4%).

O parque de habitação social gerou, em 2012, uma receita de 81 milhões de euros, dos quais 82% provenientes da cobrança de rendas e 18% das vendas de fogos, que correspondeu a uma receita média por fogo de 682 euros.

Por outro lado, este parque totalizou uma despesa de 57 milhões de euros (84% com obras de conservação e reabilitação e 16% com encargos fixos), correspondendo a uma despesa média por fogo de 480 euros.

A renda média por fogo de habitação social, independentemente do tipo de contrato associado, foi 60€ (tendo aumentado pouco mais de 1 euro face a 2011).

Estas são algumas das conclusões dos resultados publicados agora pelo INE – Instituto Nacional de Estatística do Inquérito à Caracterização da Habitação Social, em 2012.

Norte e Lisboa com mais fogos de habitação social

Em Portugal, os edifícios onde se localizava a habitação social possuíam, em média, 4,8 fogos com esta finalidade. As regiões do Norte (8,8 fogos) e de Lisboa (5,7 fogos) registaram o maior número médio de fogos por edifício. Por outro lado, nos Açores a habitação social era principalmente constituída por habitações unifamiliares (1,1 fogo/edifício).

A região de Lisboa apresentava o maior número de fogos de habitação social vagos em Portugal (cerca de 2 500, representando 51% do total nacional). Em termos relativos, a região do Centro apresentava a maior proporção de fogos disponíveis (6,6%) face ao total de fogos de habitação social existentes na região.

Em 2012 registaram-se cerca de 25,6 mil pedidos de habitação

Em 2012 registaram-se cerca de 25,6 mil pedidos de habitação. A região de Lisboa reuniu metade dos pedidos nacionais (50%) e a região do Norte concentrou a segunda maior parcela (26%). Em Portugal, por cada 100 mil habitantes existiam 1 128 fogos de habitação social, em 2012, sendo o maior rácio registado na Madeira (2 104). Em termos municipais, distinguiu-se o município do Porto que apresentou a maior concentração de fogos de habitação social por 100 mil habitantes (cerca de 6 mil), em 2012.

Tendo por base as estimativas do Parque Habitacional para 2012, existiam, em média, 20 fogos de habitação social por cada 1 000 fogos residenciais em Portugal. As regiões da Madeira (42 fogos) e de Lisboa (35 fogos) registaram os maiores rácios. Em termos municipais, foram os municípios do Porto e de Lisboa que registaram o maior número de fogos de habitação social por 1 000 fogos residenciais (cerca de 102 e 82 fogos, respectivamente).

Foram reabilitados 5 247 fogos e 2 158 edifícios

Em 2012, os municípios e outras entidades proprietárias e gestoras de habitação social executaram obras de conservação em 2 158 edifícios (8,8%) e reabilitaram 5 247 fogos (4,4%).

Apesar da região de Lisboa ter apresentado o maior número de intervenções ao nível da manutenção do edificado (470 edifícios), correspondeu à menor proporção face ao total de edifícios existentes naquela região (5,1%). Por outro lado, a região da Madeira apresentou a maior proporção de obras de conservação (25,9%, que correspondeu a 389 edifícios).

Em termos de reabilitação dos fogos, a região do Norte registou o maior número e proporção de fogos de habitação social intervencionados (2 927 fogos que correspondeu a 7,1% do total da região). A região de Lisboa, apesar de registar o segundo maior número de intervenções ao nível dos fogos (1 025 fogos), correspondeu à menor proporção face ao total de fogos existentes naquela região (2,0%).

Parque de habitação social gerou uma receita média por fogo de 682 euros

O parque de habitação social gerou, em 2012, uma receita média por fogo de 682 euros e uma despesa de 480 euros As receitas obtidas com o parque de habitação social totalizaram, em 2012, cerca de 81 milhões de euros (-4,5% face a 2011, que correspondeu a cerca de - 4 milhões de euros), dos quais 82% provenientes da cobrança de rendas e 18% das vendas de fogos. A cobrança de rendas representou a maior parcela de receitas em quase todas as regiões, com excepção dos Açores onde 81% das receitas corresponderam à venda de fogos. A região de Lisboa registou uma proporção significativa de receitas associadas à venda de fogos (23%), apesar das receitas advirem sobretudo da cobrança de rendas.

As despesas associadas ao parque de habitação social foram cerca de 57 milhões de euros

As despesas associadas ao parque de habitação social, em 2012, foram cerca de 57 milhões de euros (-17,5% face a 2011, que correspondeu a cerca de -12 milhões de euros), dos quais 84% resultantes de obras de conservação e reabilitação e 16% relativos a encargos fixos.

As despesas efectuadas com obras representaram a maior proporção em quase todas as regiões, com excepção do Algarve e da Madeira, onde os encargos fixos representaram 64% e 51%, respectivamente, das despesas com o parque de habitação social. A região dos Açores registou a maior proporção de despesa efectuada com obras (93%) entre as várias regiões.

Considerando estas rubricas de receitas (cobrança de rendas e venda de fogos) e de despesas (obras de conservação e reabilitação e encargos fixos) com o parque de habitação social, verifica-se que, em 2012, a região de Lisboa apresentou o maior saldo positivo, entre receitas e despesas, com cerca de 10 milhões de euros. Por outro lado, o Centro foi a única região com saldo negativo de 655 mil euros.

O valor médio de renda nacional foi cerca de 60€/mês

Relativamente a rendas médias praticadas no âmbito da habitação social em 2012, o valor médio de renda nacional, independentemente do tipo de contrato associado, foi cerca de 60€/mês (tendo aumentado pouco mais de 1 euro face a 2011). As regiões da Madeira e de Lisboa apresentaram os maiores valores médios de rendas, 71€/mês e 68€/mês, respectivamente. A região dos Açores registou o valor médio de renda mais reduzido (40€/ mês).