Autarquias estiveram décadas “sozinhas” na habitação - Pedro Nuno Santos
O ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos, reconheceu o papel das autarquias na área da habitação, por terem estado "quase sozinhas", durante décadas, a responder às necessidades da população.
"Durante décadas, o Estado divorciou-se daquela que é a sua função em matéria de habitação. Deixámos este esforço para as autarquias, quase sozinhas, para dar respostas às necessidades da população", afirmou.
O governante discursava em Marco de Canaveses, no distrito do Porto, onde participou, em conjunto com a secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves, na assinatura do acordo de colaboração entre o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana e a autarquia para a Estratégia Local de Habitação, que aponta para um investimento, naquele município do distrito do Porto, de oito milhões de euros, até 2026.
Pedro Nuno Santos disse haver actualmente em Portugal "dezenas de milhares de cidadãos que vivem em situação de absoluta indignidade e também, de forma crescente, a população de rendimentos intermédios, com grandes dificuldades no acesso à habitação".
"Aquilo que nós estamos a fazer com o Primeiro Direito é exactamente isso, reconhecer esse primeiro direito, que é o direito a ter uma casa e conseguir fazer isso com as nossas autarquias", referiu, acrescentando: "São as autarquias que estão em melhor condição de identificar as necessidades e são também quem está em melhor posição para executar este programa, mas a administração central tem obrigação de assumir as suas responsabilidades".
O ministro da tutela assinalou que no Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) está previsto o "maior montante na memória recente destinado à habitação", estimado, anotou, em cerca de dois mil milhões de euros.
"São 1,2 milhões de euros para o Primeiro Direito, são mais 700 milhões de euros para o arrendamento acessível para a população de rendimentos intermédios e temos cerca 170 milhões de euros para a Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário", observou o ministro.
Para Pedro Nuno Santos, aquele investimento em habitação "permite identificar esta como uma das maiores prioridades do Governo".
Segundo a presidente da Câmara de Marco de Canaveses, Cristina Vieira, no âmbito da Estratégia Local de Habitação aprovada para Marco de Canaveses, está prevista a construção de raiz de 64 fogos, em terrenos municipais. O programa de investimento aponta, por outro lado, para a reabilitação e reconversão de sete antigas escolas e três antigas casas da CP, o que resultará em 22 novas habitações, em vários pontos do concelho.
Vão, ainda, ser reabilitadas todas as habitações dos bairros municipais dos Morteirados e Talegre, num total de 78 fogos.
"Em seis anos, a solução habitacional do concelho vai passar de 80 respostas para 183, um aumento de 130 por cento que irá beneficiar 365 marcuenses", concluiu a presidente da edilidade.
LUSA/DI
