Renda Acessível vai abranger mais 1.036 fogos em Lisboa

A Câmara de Lisboa anunciou ontem que pretende lançar, até ao final do ano, concursos para a criação de 1.036 fogos, no âmbito do Programa Renda Acessível, nas freguesias de Benfica, Parque das Nações, Lumiar e Belém.

A vereadora da Habitação da autarquia, Paula Marques, em declarações à Lusa, recordou que estas operações se seguirão às duas já conhecidas para o arrendamento a custo reduzido em Arroios, nas ruas de São Lázaro (onde já foi lançado um concurso para 126 apartamentos) e Gomes Freire (que envolverá 70 fogos).

Paula Marques referiu que "agora o que fizemos foi olhar para as operações que tínhamos definidas [que abrangem um total de 6.000 fogos em 15 zonas da cidade] e ver aquelas que estão prontas para entrar em concurso".

Depois dessa análise, a autarquia verificou ter condições para avançar com a criação de 759 fogos em Benfica (Avenida Marechal Teixeira Rebelo), de 166 fogos no Parque das Nações (Bairro das Laranjeiras), de 62 fogos no Lumiar (Rua Professor Orlando Ribeiro) e de 49 fogos em Belém (na zona das embaixadas, no Restelo).

"Não foi uma escolha por estas zonas, só as seleccionámos por serem aquelas que estão sem espinhas", salientou a autarca, explicando que aqui existem terrenos municipais disponíveis e não se verifica a necessidade de resolver questões patrimoniais ou urbanísticas.

Motivos diferentes foram apresentados por Paula Marques para as duas primeiras operações, que implicam reabilitação de edificado já existente e também construção nova: "Empenhámos-nos que as primeiras fossem intervenções no centro histórico da cidade".

No caso das próximas operações, os fogos têm diferentes dimensões e tipologias, sendo que a empreitada maior é referente a Benfica.

No caso das outras três freguesias, será feito apenas um concurso que as englobará.

Paula Marques falava à Lusa à margem da reunião de hoje da Assembleia Municipal de Lisboa.

No encontro, foi aprovado, com o voto contra do BE, abstenções do CDS-PP, MPT, PSD, PCP e PEV e votos favoráveis do Parque das Nações Por Nós, PAN, PS e deputados independentes eleitos nas listas socialistas o lançamento do concurso público referente à operação na Rua Gomes Freire.

Apresentado a 06 de abril do ano passado, o programa prevê parcerias do município com o setor privado: enquanto o primeiro disponibiliza terrenos e edifícios que são sua propriedade, ao segundo caberá construir ou reabilitar.

O investimento municipal será de cerca de 400 milhões de euros, em património imobiliário municipal, benefícios e isenções tributárias e recursos financeiros.

O arrendamento de um T0 pode custar até 300 euros mensais, de um T1 até 350 euros, de um T2 até 500 euros e de um T3 ou T4 até 600 euros.