Governo vai criar novo Programa de Arrendamento Acessível

O Governo vai criar um novo Programa de Arrendamento Acessível com o objectivo de “promover uma oferta alargada de habitação para arrendamento a custos acessíveis”, lê-se na proposta das Grandes Opções do Plano para 2018 (GOP2018).

De acordo com a versão preliminar das GOP2018, a que a Lusa teve acesso, o actual executivo vai avançar com o reforço do programa de apoio ao arrendamento jovem.

“Pretende-se, assim, dar resposta às necessidades das famílias de rendimentos intermédios que têm hoje, em alguns territórios, muita dificuldade em aceder ao mercado habitacional sem que isso comporte uma sobrecarga excessiva para o seu orçamento familiar”, indica o Governo na proposta das GOP2018.

Neste âmbito, o executivo vai promover a adaptação de programas existentes, tanto de apoio à procura, nomeadamente o Programa Porta 65 – Jovem, como de apoio ao investimento, designadamente o Programa Reabilitar para Arrendar, “a fim de assegurar a plena articulação e complementaridade com o Programa de Arrendamento Acessível, optimizando os instrumentos no seu conjunto”.

“A médio prazo (oito anos) o objectivo é aumentar o peso da habitação com apoio público na globalidade do parque habitacional e baixar a taxa de sobrecarga das despesas com habitação no regime de arrendamento, em convergência com a actual média europeia”, lê-se na proposta das GOP2018.

Relativamente ao Programa Reabilitar para Arrendar, que visa promover a reabilitação de edifícios com mais de 30 anos para arrendamento posterior de valor não superior ao da renda condicionada, “já foram aprovados 364 projectos, representando um investimento de 187 milhões de euros que serão executados ao longo dos anos de 2017 e 2018”, avança a versão preliminar das GOP2018.

Lusa/DI