Câmara do Porto vota abertura de novas candidaturas para apoio à renda
O executivo da Câmara do Porto vota na segunda-feira a abertura de um novo período de candidaturas ao programa de apoio à renda, cuja dotação para este ano ascende os 1,3 milhões de euros, revelou hoje o município.
Numa nota publicada na sua página oficial, a autarquia refere que a 8.ª edição do programa de apoio mensal à renda ou à prestação bancária - Porto Solidário - terá uma dotação orçamental que ascende os 1,3 milhões de euros, devendo o período de candidaturas avançar após a aprovação da proposta e a publicação do respectivo edital.
Na última reunião privada, realizada por videoconferência no dia 27 de Abril, o vereador da Habitação e Coesão Social, Fernando Paulo, tinha já anunciado que estava a ser preparada a proposta para a abertura da 8.ª edição do Porto Solidário.
Segundo o município, este programa tem actualmente duas edições em curso, sendo que, neste momento, 491 famílias estão a receber apoio financeiro para o pagamento das rendas de casa, sendo 443 beneficiárias da 6.ª edição e 48 da 7.ª.
A abertura do período de candidaturas à 7.ª edição teve uma dotação inicial de 125 mil euros, o que permitiu apoiar, desde Dezembro, 48 agregados através de um valor mensal médio de 210,58 euros, durante 12 meses.
Em Fevereiro deste ano foi aprovado um reforço de 680 mil euros, que permitiu dar resposta às candidaturas apresentadas e que, por insuficiência de verba, não puderam ser abrangidas. Este montante adicional possibilitou que mais 272 novas famílias pudessem receber este apoio, o que corresponde a um total de 763 famílias beneficiárias.
Criado em 2014, o Porto Solidário, que já representou um investimento de cerca de 5,9 milhões de euros, apoiou 2.336 famílias e recentemente o programa estendeu o apoio de 12 para 24 meses.
Aprovada por unanimidade na última reunião privada de executivo municipal, a alteração ao Regulamento do Porto Solidário introduziu, para além do alargamento do prazo de concessão do apoio, uma redução da taxa de esforço suportada pelos agregados para 25%.
Está ainda prevista a possibilidade de os beneficiários se candidatarem novamente caso o prazo esteja a terminar e o apoio seja concedido a contar da data da submissão da candidatura.
LUSA/DI
