Câmara de Lisboa aprova restrições ao alojamento local

A Câmara Municipal de Lisboa aprovou em reunião privada do executivo, a suspensão da autorização de novos registos de estabelecimentos de alojamento local (AL) em algumas zonas.

A proposta para suspender a criação de novas unidades nas zonas do Bairro Alto, Madragoa, Castelo, Alfama e Mouraria, foi aprovada com votos favoráveis de PS, BE e PCP, e os votos contra de PSD e CDS-PP, transmitiram à agência Lusa fontes municipais.

Segundo a proposta, que é assinada pelo presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina (PS), a suspensão deverá abranger também zonas como o Príncipe Real, Graça ou o Cais do Sodré.

Em declarações aos jornalistas na segunda-feira, o autarca explicou que esta moratória é válida por um ano, ou até estar aprovado o regulamento, documento que o executivo estima aprovar até Março do próximo ano.

Agora que a restrição foi aprovada pelo executivo, seguirá para a Assembleia Municipal, e caso tenha o aval dos deputados poderá entrar em vigor mal esteja publicada em Boletim Municipal.

Aos jornalistas, Medina estimou que isso possa acontecer “nas primeiras semanas de Novembro”.

PSD e CDS-PP não acreditam que a medida terá efeitos.

LUSA/DI