Entroncamento aprova construção de 64 habitações a custos controlados
A Câmara do Entroncamento (Santarém) aprovou hoje a contratação da construção de 64 apartamentos para realojamento de famílias do Bairro Frederico Ulrich, que o município quer demolir, após acordo com os eleitos do PSD.
Jorge Faria (PS), presidente da Câmara Municipal do Entroncamento, disse hoje que, depois do chumbo da Estratégia Local de Habitação (ELH), em Março, foi possível encontrar uma “base de entendimento” com os três vereadores do PSD, que, ao absterem-se na votação de hoje, viabilizaram a concretização de um investimento da ordem dos nove milhões de euros, totalmente financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Classificando de “muito importante” e “uma vitória para a cidade” o entendimento alcançado, Jorge Faria salientou que se trata de um projecto “estruturante”, que vai melhorar a coesão social e a qualidade de vida da população do concelho.
O projecto de execução e a proposta da decisão de contratar a construção de oito blocos habitacionais a custos controlados, aprovado hoje, em reunião extraordinária do executivo municipal com três votos a favor do PS, três abstenções do PSD e um voto contra do vereador eleito pelo Chega e agora independente, constitui a primeira fase da ELH que havia sido aprovada por unanimidade antes das autárquicas de Setembro de 2021.
Estratégia Local de Habitação prevê 120 novas habitações
Segundo o autarca, a segunda fase, que inclui dois núcleos habitacionais – um de 15 moradias unifamiliares para agregados maiores e 41 apartamentos –, vai ser “trabalhada” com os vereadores social-democratas, devendo estar concluída ao mesmo tempo que a primeira fase, no final de 2025.
Jorge Faria adiantou que o realojamento das famílias que habitam no Bairro Frederico Ulrich permitirá a demolição de um núcleo habitacional com condições “indignas”.
O vereador do PSD Rui Claudino disse à Lusa que a mudança de voto dos eleitos social-democratas decorreu do facto de, pela primeira vez, a maioria socialista ter aceitado discutir o processo, que tinha sido aprovado por um executivo do qual não faziam parte e no qual querem estar envolvidos e “participar nas soluções”.
Declarando não ser contra a habitação social, Rui Claudino afirmou que, para os sociais-democratas, “é muito importante a forma como vai ser operacionalizada”.
Por outro lado, acrescentou, “seria um crime” desperdiçar 12 milhões de euros financiados a 100%, os quais representam 10 anos de investimento à luz dos orçamentos que têm vigorado no município.
Os 64 apartamentos a construir em duas zonas da cidade resultam de uma candidatura ao 1.º Direito - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, integrado no PRR, destinando-se “a realojar igual número de famílias do Bairro Frederico Ulrich, que vivem em condições indignas, de grave carência habitacional e que não dispõem de capacidade financeira para suportar o custo do acesso a uma habitação adequada”, segundo uma nota do município.
A ELH do Entroncamento, com acordo celebrado com o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), prevê a construção de 120 novas habitações, 86 das quais para realojamento dos moradores do bairro Frederico Ulrich e 34 para agregados que foram identificados durante a elaboração da estratégia como vivendo em casas sem condições, e, ainda, a reabilitação de 64 habitações.
Lusa/DI
