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Edifício sede da CGD - Foto de Yusuke Kawasaki - wikimedia

Concentração de serviços do Estado no edifício-sede da CGD liberta imóveis para a habitação

10 de março de 2023

O Governo informou hoje - através da Ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas - que o investimento a realizar até ao final da legislatura no processo de concentração de serviços do Estado deverá ter um custo estimado de 40 milhões de euros, “prevendo-se uma poupança de cerca de 800 mil euros por ano, em rendas actualmente pagas pelo Estado a privados, e cerca de 5 milhões de euros por ano em encargos com a gestão de serviços como segurança, manutenção, limpeza, jardinagem, fornecimento de energia elétrica e fornecimento de água”. Por outro lado, adiantaram aqueles responsáveis, que “os imóveis públicos que serão desocupados – avaliados em cerca de 600 milhões de euros – poderão ser objecto de rentabilização, visando contribuir para o objetivo de reforço da oferta habitacional”.


Fachada Sul do edifício-sede da CGD - Foto João Carvalho - wikimedia


Nesta avaliação de 600 milhões de euros, estão incluídos os edifícios da Secretaria Geral da Presidência do Conselho de Ministros, o Ministério da Economia e do Mar, os do Ministério da Educação nas avenidas Infante Santo e 24 de Julho, mas também edifícios arrendados a privados, caso do Ministério da Saúde.

As primeiras áreas governativas que se vão transferir para o edifício sede da CGD vão ser os ministérios da Habitação, das Infraestruturas, Economia e Mar, Coesão Territorial, Agricultura e Alimentação, e Ambiente e Acção Climática. “Os restantes ministérios terão necessariamente fases de mudança subsequentes. Não estão incluídos neste processo, os ministérios dos Negócios Estrangeiros, pelas características próprias de representação, o da Defesa Nacional, que tem actualmente um trabalho em curso de reorganização dos seus edifícios, e o das Finanças» adiantou Mariana Vieira da Silva.

«Pretendemos naturalmente que esta operação seja favorável do ponto de vista da poupança para o Estado, não apenas ao nível financeiro, mas também em matéria de organização», salientou a ministra.

Além da componente financeira, a governante realçou ainda a existência de avultados ganhos de eficiência resultantes concentração de serviços do Governo no edifício sede da CGD, destacando nomeadamente, “as questões da eficiência energética e do arquivo de documento”.

Numa primeira fase, de acordo com Mariana Vieira da Silva, as obras de readaptação do imóvel centrar-se-ão no 7.º piso do edifício da CGD – o sétimo – onde “serão libertados 8,5 mil metros quadrados, que acrescem aos 3,5 mil metros quadrados já ocupados”.