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Câmara de Lisboa aprova concurso para cooperativa construir 12 casas em Benfica
A Câmara de Lisboa aprovou ontem a abertura de um concurso público para atribuição de um terreno municipal em Benfica a uma cooperativa para construção de um edifício com 12 habitações, proposta de PSD/CDS-PP que acolheu contributos da oposição.
“O terreno já tem projecto aprovado e pronto para iniciar a construção e será cedido à cooperativa que vier a ser seleccionada, em direito de superfície, por 90 anos”, indicou a câmara, após a aprovação da proposta de lançamento de concurso, em reunião privada do executivo municipal.
A proposta, que pretende a construção de 12 habitações sem fins lucrativos na Rua da Venezuela, na freguesia de Benfica, no âmbito do Programa Cooperativas 1.ª Habitação, começou a ser apreciada na reunião de 16 de Junho, mas acabou por ser retirada por parte da liderança PSD/CDS-PP (que governa sem maioria absoluta) para consensualização do documento, nomeadamente para permitir “condições de candidatura mais favoráveis”, após a oposição sugerir alterações nesse sentido.
No final, a proposta de PSD/CDS-PP foi aprovada com os votos contra de BE, Livre e CPL (eleitos pela coligação PS/Livre), a abstenção de PCP e os votos a favor dos proponentes e do PS, informou fonte do executivo municipal.
A vereadora da Habitação, Filipa Roseta (PSD), destacou o empenho no relançar das cooperativas, “após uma paragem de 25 anos”, e indicou que “estão já preparadas para concretizar cerca de 300 novas habitações cooperativas na cidade”, lembrando que a Carta Municipal de Habitação de Lisboa, aprovada em 2024, identifica terrenos para construir um total de 500 casas em parceria com cooperativas.
A construção de um novo bloco habitacional em Benfica, no âmbito do programa municipal de habitação acessível, representa um investimento estimado de 2,60 milhões de euros (com IVA) por parte da cooperativa promotora, segundo os valores avançados pela Câmara Municipal de Lisboa e previstos na fase de anteprojeto.
O edifício contará com 12 apartamentos — seis T2 e seis T3 — e 11 lugares de estacionamento em cave, distribuídos por uma área bruta total de construção de 2.127 metros quadrados. O encargo médio por habitação, já com IVA, deverá rondar os 217 mil euros.
O projeto insere-se no esforço do município em reforçar a oferta de habitação a custos controlados, articulando o investimento cooperativo com políticas públicas de urbanização. As obras de urbanização associadas a este lote serão da responsabilidade da autarquia.
Este bloco habitacional é um dos exemplos da nova geração de projetos de habitação cooperativa a desenvolver em Lisboa, num contexto de pressão imobiliária crescente e procura por soluções sustentáveis e acessíveis.
Lusa/DI
