Bruxelas lança Banco Europeu de Hidrogénio com 800 milhões de euros em subvenções
A Comissão Europeia anunciou o lançamento oficial do Banco Europeu de Hidrogénio, com um primeiro leilão de 800 milhões de euros para projectos da União Europeia (UE) que produzam hidrogénio ‘verde’ no espaço de cinco anos.
“A Comissão lançou o primeiro leilão no âmbito do Banco Europeu de Hidrogénio para apoiar a produção de hidrogénio renovável na Europa, com um montante inicial de 800 milhões de euros de receitas do comércio de licenças de emissão, canalizadas através do Fundo de Inovação. Os produtores de hidrogénio renovável podem candidatar-se a apoio sob a forma de um prémio fixo por quilograma de hidrogénio produzido [sendo que] o prémio se destina a colmatar a diferença entre o preço de produção e o preço que os consumidores estão atualmente dispostos a pagar, num mercado em que a produção de hidrogénio não renovável continua a ser mais barata”, explica Bruxelas em comunicado.
Definido está que, nesta primeira ronda, os projetos selecionados recebam a subvenção atribuída para além das receitas de mercado que geram com as vendas de hidrogénio, durante um período máximo de 10 anos, mas uma vez assinados os contratos é necessário começar a produzir hidrogénio renovável no prazo de cinco anos.
As propostas, que devem ser submetidas até 8 de Fevereiro de 2024, devem basear-se num prémio de preço proposto por quilograma de hidrogénio renovável produzido, até um limite máximo de 4,5 euros/kg, indica o executivo comunitário.
A ideia é que, com este banco anunciado há mais de um ano, a Comissão Europeia assegure um financiamento necessário inicial de três mil milhões de euros para cobrir o risco da compra e venda de hidrogénio ‘verde’.
Para a primavera de 2024, está prevista a segunda ronda de leilões do Banco Europeu do Hidrogénio.
“O Banco de Hidrogénio complementa outros instrumentos políticos destinados a criar um mercado para o hidrogénio renovável, a estimular os investimentos na capacidade de produção e a aumentar a escala da produção. O hidrogénio renovável tem um papel fundamental a desempenhar no futuro cabaz energético da Europa, em especial para a descarbonização da indústria pesada e de alguns setores dos transportes, substituindo os combustíveis fósseis”, argumenta a Comissão Europeia.
A UE estipulou como meta a de produzir 10 milhões de toneladas de hidrogénio ao nível nacional até 2030, no âmbito do plano energético REPowerEU.
A financiar o Banco Europeu do Hidrogénio estão as receitas provenientes do regime de comércio de licenças de emissão da UE entre 2020 e 2030, num orçamento estimado em 40 mil milhões de euros, e o Fundo de Inovação da UE.
Esta iniciativa visa apoiar a produção doméstica de hidrogénio da UE e reduzir as importações de hidrogénio renovável de parceiros internacionais.
Atualmente, o hidrogénio representa cerca de 2% do cabaz energético da UE e praticamente todo o existente (95%) é produzido por combustíveis fósseis, que libertam anualmente entre 70 a 100 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2).
O hidrogénio ‘verde’, por seu lado, é proveniente de fontes renováveis, pelo que não emite CO2 e liberta quantidades diminutas de poluentes atmosféricos.
Pode ser utilizado como matéria-prima, combustível e vetor de transporte ou armazenamento de energia e aplicado nos setores da indústria, dos transportes, da energia e dos edifícios.
LUSA/DI
