Universidade do Porto quer vender antigo colégio Almeida Garrett

A Universidade do Porto (UP) quer alienar ou concessionar o direito de superfície do prédio do antigo colégio Almeida Garrett, localizado no centro da cidade, na Praça Coronel  Pacheco, e que acolheu também a Academia Contemporânea do Espectáculo (ACE) - Teatro do Bolhão.

De acordo com a publicação em Diário da República, datada de quarta-feira, a UP lançou um concurso público para “alienação ou concessão de direito de superfície do prédio designado ‘ex-colégio Almeida Garrett’”, por um preço base de 4,768 milhões de euros.

“O procedimento visa a celebração de contrato de compra e venda do espaço denominado ‘ex-colégio Almeida Garrett’, ou a celebração do contrato referente à cedência em direito de superfície por um período máximo de 30 anos”, especifica o anúncio.

Localizado na freguesia do centro histórico do Porto, o imóvel tem entrada pela praça Coronel Pacheco e está inserido num terreno com uma área total de 8.520 metros quadrados.

Fonte da UP adiantou que a área bruta de construção é de 2.880 metros quadrados, numa área de implantação de 1.170 metros quadrados.

As propostas ou as “versões iniciais das propostas sempre que se trate de um sistema de aquisição dinâmico” poderão ser apresentadas até às 17:00 do 45.º dia a contar de quarta-feira, data de publicação do anúncio.

A UP definiu como critérios de adjudicação “a proposta economicamente mais vantajosa” ou o preço mais elevado, em caso de venda.

Os interessados poderão levantar o caderno de encargos deste procedimento concursal contra o pagamento de 200 euros mais IVA.

De acordo com informação da UP disponível na internet, o edifício do antigo colégio Almeida Garrett foi adquirido pelo Ministério da Educação e Investigação Científica para a Faculdade de Engenharia, mas “cedo se constatou que, apesar de a área afecta à Faculdade de Engenharia mais do que ter duplicado, a FEUP só adquiriria a indispensável estabilidade quando fossem projectadas as suas instalações definitivas”, construídas no polo da Asprela.

A ACE/Teatro do Bolhão veio depois a ocupar aquele espaço até 2015, ano em que se mudou para o palácio Conde do Bolhão, que foi adquirido pela Câmara do Porto mas cedido, em regime de comodato, por um período de 50 anos à academia e que sofreu obras de remodelação durante cerca de nove anos, orçadas em 2,8 milhões de euros.

A ACE mantém ainda naquele espaço algumas das suas valências.