Rumo à poluição zero na água, no ar e no solo

O Plano de Acção da UE – Rumo à poluição zero na água, no ar e no solo, é um dos principais resultados do Pacto Ecológico Europeu. A plataforma das partes interessadas lançada pela Comissão Europeia e Comité das Regiões Europeu tem como objectivo contribuir para a aplicação do Plano.

O papel dos municípios e das regiões será fundamental para traduzir esta visão em acções no terreno. A redução da poluição exige alternativas limpas no domínio da mobilidade regional e urbana e da energia, dos investimentos em edifícios e infraestruturas, bem como do ordenamento do território em geral. Todas estas decisões afetam a saúde e o bem-estar das pessoas.

O comissário do Ambiente, Oceanos e Pescas, Virginijus Sinkevičius, afirmou que "os municípios e as regiões estão na linha da frente da aplicação das políticas de luta contra a poluição, sendo importantes catalisadores da transicção ecológica. Muitos estão já a desenvolver soluções inovadoras para limpar o ar, a água e o solo, promovendo padrões de produção e de consumo mais sustentáveis. Tenho o prazer de colaborar com o Comité das Regiões Europeu na criação desta nova plataforma para partilhar estas boas ideias e apoiar os objetivos de poluição zero no terreno".

O presidente do Comité das Regiões Europeu e governador da região grega da Macedónia Central, Apostolos Tzitzikostas, congratulou-se com a plataforma, afirmando que "todos temos a responsabilidade de agir para proteger o nosso ambiente, legando às crianças e ao planeta o futuro seguro e saudável que merecem.  Os governos, as empresas e as partes interessadas devem unir esforços para travar a poluição da água, do ar e do solo.  É necessária liderança local, razão pela qual o Comité das Regiões Europeu tem o prazer de lançar, em conjunto com a Comissão Europeia, a Plataforma das Partes Interessadas na Poluição Zero".

Vasco Alves Cordeiro, primeiro vice-presidente do Comité das Regiões Europeu e deputado à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, participou no evento de lançamento da Plataforma das Partes Interessadas na Poluição Zero, salientando que "os órgãos de poder local e regional são responsáveis pela aplicação de 70% das políticas da UE, 70% das medidas de atenuação das alterações climáticas e até 90% das medidas de adaptação às alterações climáticas. O plano de acção para a poluição zero é fundamental para salvar vidas e criar um futuro mais sustentável. A sua plataforma contribuirá para concretizar a nível local e regional os objectivos europeus, uma vez que os municípios e as regiões estão idealmente posicionados para avaliar a eficácia das medidas e a consecução dos objetivos. O seu sucesso exigirá um processo aberto e inclusivo, que mobilize os cidadãos, as PME, as empresas, os movimentos sociais e as instituições de investigação. É essencial explorar sinergias e assegurar a coesão territorial".

A Plataforma das Partes Interessadas na Poluição Zero contribuirá para a execução das iniciativas emblemáticas e ações definidas no plano de ação para a poluição zero:

- reunir intervenientes de diferentes comunidades e domínios de especialização para enfrentar desafios interligados, por exemplo, reforçar a agenda conjunta em matéria de ambiente e saúde;

- definir uma visão comum sobre a forma de alcançar objetivos de poluição zero;

- desenvolver e partilhar boas práticas sobre temas transversais, como o financiamento da inovação e do emprego "zero poluição", o fomento da produção e do consumo sustentáveis e a criação de polos temáticos, como o polo técnico para o ar limpo.

O lançamento foi anunciado na sessão de encerramento da edição deste ano da Semana Verde da UE, o maior evento anual sobre a política ambiental da UE, que reuniu mais de 3000 participantes de toda a UE para debater a poluição zero sob diferentes ângulos na conferência principal organizada em Bruxelas, em linha, e nos mais de 600 eventos organizados por parceiros em toda a Europa. A Semana Verde da UE começou na segunda-feira, 31 de maio de 2021, em Lahti, Capital Verde da Europa de 2021.

Contexto

A poluição é a principal causa ambiental de doenças mentais e físicas e de morte prematura, especialmente nos grupos vulneráveis, como as crianças, as pessoas com determinadas doenças e as gerações mais velhas. As pessoas que habitam em zonas mais desfavorecidas vivem frequentemente perto de áreas contaminadas ou com elevados volumes de tráfego. A poluição é também uma das principais causas da perda de biodiversidade, diminuindo a capacidade dos ecossistemas de prestarem serviços como a fixação de carbono e a descontaminação do ar e da água.

As cidades são particularmente afetadas pela poluição. Mais de 100 cidades da UE continuam a não cumprir as normas da UE em matéria de qualidade do ar. Apesar das melhorias no domínio do tratamento de águas residuais urbanas, os efluentes domésticos de cerca de 37 milhões de pessoas continuam a não ser tratados adequadamente e sete capitais dos Estados-Membros da UE não cumprem os requisitos mínimos. Assegurar um tratamento adequado das águas residuais exigirá investimentos superiores a 200 mil milhões de euros nos próximos anos.

A Semana Verde da UE foi o primeiro grande evento de partes interessadas sobre o tema da poluição zero na sequência da adoção do plano de ação para a poluição zero. A Plataforma das Partes Interessadas na Poluição Zero dará seguimento a estes intercâmbios. A Comissão e o Comité das Regiões Europeu iniciarão, até ao final do ano, actividades mediante o lançamento de um convite à manifestação de interesse, a fim de assegurar uma participação alargada, centrando-se em temas fundamentais para uma ação comum. A Plataforma das Partes Interessadas na Poluição Zero estabelecerá igualmente sinergias com outras iniciativas relevantes, como o Pacto Europeu para o Clima e a Plataforma das Partes Interessadas para a Economia Circular.