Setúbal tem gestão partilhada da frente ribeirinha
A Câmara Municipal de Setúbal aprovou a celebração de um protocolo com a Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS) para a gestão partilhada de uma área na frente ribeirinha da cidade.
A zona em questão estende-se entre o Parque Urbano de Albarquel e a Rua dos Trabalhadores do Mar. O protocolo visa a requalificação da frente ribeirinha, e também “o aprofundamento da melhoria da relação entre a cidade e o seu porto", sublinha a deliberação camarária.
O acordo a celebrar entre as duas entidades pretende dar resposta ao "incremento significativo" do número de visitantes à cidade de Setúbal e, mais concretamente, à zona de restauração existente entre a Avenida José Mourinho e a Rua dos Trabalhadores do Mar.
O objectivo é "melhorar significativamente os serviços da limpeza, recolha de resíduos e manutenção dos espaços verdes, (…) determinantes para a promoção do bem-estar da comunidade local", define o protocolo.
Pelo protocolo, a APSS atribui ao município a gestão e exploração da área referida por um período de cinco anos, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2019, renovável por iguais períodos.
O documento estabelece, igualmente, que o município e a entidade portuária devem desenvolver estudos que visem a melhoria das condições de trabalho para a comunidade piscatória local, nomeadamente através da readequação das estruturas de guarda e aprestos de pesca.
