Setúbal: Forte de Albarquel vai ser recuperado
A Câmara Municipal de Setúbal aprovou em reunião pública a minuta de um contrato a celebrar com a fundação The Helen Hamlyn Trust para a recuperação do Forte de Albarquel.
A instituição de beneficência, com sede em Londres, vai financiar a intervenção de recuperação e restauro do Forte de Albarquel até ao limite de 686 mil libras esterlinas, cerca de 770 mil euros, no âmbito da Lei do Mecenato e das Leis Inglesas e do País de Gales.
A fundação inglesa contratou directamente, na zona de Setúbal, uma equipa de arquitectos e uma empresa construtora especialista em recuperação de imóveis antigos, que elaboraram o projecto de arquitectura e execução da recuperação do forte, o qual aguarda aprovação final na Câmara Municipal de Setúbal.
O processo de recuperação do Forte de Albarquel esteve parado cerca de um ano por razões relacionadas com a decisão do Reino Unido de deixar a União Europeia, o que originou “restricções muito complexas à saída de divisas” por parte de fundações inglesas, nomeadamente para países fora da comunidade britânica.
Após uma “avaliação legal muito rigorosa do apoio da Helen Hamlyn Trust à reconstrução do Forte de Albarquel”, o processo encontra-se concluído, tendo sido remetido à autarquia o contrato final a celebrar entre as partes.
O contrato prevê que a Helen Hamlyn Trust é directamente responsável pela contratação da empresa que executará a recuperação do forte e o município de Setúbal fica com a fiscalização e o acompanhamento da obra.
O Forte de Albarquel, a par de uma parcela de terreno com cerca de 7800 metros quadrados, foi cedido pelo Estado português à Câmara Municipal de Setúbal, através de um Auto de Cedência e de Aceitação outorgado a 29 de Janeiro de 2015 e que vigora por um período de 32 anos.
Albarquel recebe também uma unidade hoteleira «prime»
O memorando de entendimento destaca o “grande interesse público na recuperação e reabilitação do Forte de Albarquel”, uma vez que possibilita “a criação de um espaço de grande qualidade para a utilização cultural e social dirigido a todos os munícipes e cidadãos”. O documento realça ainda que a recuperação daquele património “permite alavancar a reabilitação de toda a zona envolvente [ao Forte de Albarquel], dando continuidade às políticas públicas de atracção e aproximação dos cidadãos aos mar e às zonas ribeirinhas nos grandes centros urbanos”.
O Forte de Albarquel e a parcela de terreno com cerca de 7.800 m2 que lhe fica adjacente, foi cedido pelo Estado português à Câmara Municipal de Setúbal através de um auto de cedência e de aceitação que foi outorgado a 29 de Janeiro de 2015 e que vigora por um período de 32 anos.
A zona próxima do forte irá acolher também uma unidade hoteleira promovida pelo Grupo Libertas que adquiriu em Abril de 2016 um terreno para construção com cerca de 2 hectares, junto ao forte de Albarquel, por cerca de 2 milhões de euros, num leilão de imóveis do Estado. O terreno foi durante muitos anos ocupado por um quartel de artilharia de costa.
