Santarém recebe 6,58 M€ de fundos comunitários
Santarém vai receber 6,58 milhões de euros de fundos comunitários para realizar 28 projectos de intervenção urbana, num investimento global de 7,74 milhões que a autarquia acredita ir “dar corpo à visão estratégica” que tem para o concelho.
Luís Farinha, vereador da Câmara de Santarém com o pelouro do Urbanismo e Ordenamento do Território, disse à agência Lusa que o Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU), documento que elenca as intervenções apoiadas por fundos do Portugal 2020, acabou, no âmbito da negociação realizada no seio da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDR Alentejo), por contemplar cerca de metade dos projectos ambicionados pelo executivo municipal.
Contudo, as 28 intervenções a realizar em três áreas – reabilitação urbana, apoio a comunidades desfavorecidas e mobilidade – permitirão “dar corpo à visão estratégica para o concelho” que começou a ser delineada na revisão do Plano Director Municipal (PDM) e que aponta para três áreas de referência, nomeadamente, a agricultura e agroindústria, o património (monumental e paisagístico) e o turismo (assente na cultura e na gastronomia).
“São três eixos que balizaram as nossas orientações”, disse, sublinhando que são factores endógenos do território, já identificados antes em vários documentos de ordenamento do território, nacionais, regionais e locais.
Observatório de Gastronomia...
Uma das primeiras obras a avançar será a reabilitação do mercado municipal de Santarém, um projecto de 1,1 milhões de euros que manterá a vocação do espaço, virada para a produção local e biológica, e aproveitará a beleza do edifício (obra do arquiteto Cassiano Branco, de 1930) para incluir oferta turística (posto de informação, restaurante, venda de artesanato e de produtos regionais).
A incubadora de artes instalada na antiga escola básica do Salvador, que se insere na estratégia de “refuncionalização” e dinamização do centro histórico através da instalação de projectos de “indústria criativa”, vai igualmente sofrer melhoramentos.
A constituição do Observatório da Gastronomia é um dos projectos previstos para as instalações da antiga Escola Prática de Cavalaria, onde decorrerão intervenções nas paradas e no polo equestre (a reabilitar para trazer para a cidade um símbolo que faz parte do seu imaginário e que irá complementar a oferta turística), afirmou.
Apoio a comunidades desfavorecidas...
Luís Farinha disse à Lusa que estas intervenções na antiga EPC (que o município conseguiu integrar na Área de Reabilitação Urbana) são articuladas com a criação do Museu da Liberdade, já contemplado com fundos comunitários.
O plano para a regeneração urbana (com um total de 4,4 milhões de euros) inclui ainda a requalificação da Casa do Relojoeiro, junto à Torre das Cabaças, onde funciona já o Museu do Tempo, e de espaços públicos, a começar com a reposição de elementos que se foram degradando no Largo do Seminário, a primeira obra a avançar, seguindo-se os largos Infante Santo, em frente à EPC e próximo dos Paços do Concelho (cujo edifício também beneficiará de melhorias), de Marvila, das Alcáçovas, Ramiro Nobre, Pasteleiros, Álvares Cabral e o miradouro na encosta de Santa Margarida.
A vertente da Acção Integrada para as Comunidades Desfavorecidas destina-se aos bairros ribeirinhos do Tejo, Alfange e Ribeira de Santarém, num total de nove projectos (1,7 milhões de euros) que irão permitir a reabilitação de habitação social, a criação de uma “oficina criativa” (em Alfange) ou de um equipamento multiusos (na Ribeira), entre outras.
No âmbito da mobilidade, os quatro projetos financiados (1,6 milhões de euros) preveem a melhoria do piso nas ruas do centro histórico, o alargamento do projecto de bicicletas partilhadas e da ciclovia até ao complexo aquático, e ainda a requalificação da avenida Afonso Henriques, projecto praticamente pronto a avançar.
“Não é o que gostaríamos, mas foi o possível” numa negociação em que todos os concelhos tiveram de fazer concessões, disse.
Para Luís Farinha, apesar de contemplar apenas cerca de metade dos projectos desejados, o PEDU “pode ser uma boa alavanca para a regeneração do centro histórico” de Santarém.