Espírito “REVIVE” chega às escolas devolutas do município de Pombal
O município de Pombal, no distrito de Leiria, realizou uma hasta pública de arrendamento de edifícios escolares para fins de utilização turística (alojamento local), tendo sido provisoriamente adjudicados 5 edifícios.
As 8 propostas apresentadas por 6 entidades diferentes visaram o arrendamento das antigas escolas primárias de Almezinha e Tissuaria (freguesia de Abiul), Alhais e Silveirinha Pequena (freguesia de Carriço) e Outeiro do Louriçal (freguesia de Louriçal).
As escolas foram licitadas pelos valores-base de 50€, 75€ e 100€ mensais, respectivamente, conforme tivessem uma, duas ou três salas.
A autarquia refere que “no caso das escolas com três salas (Alhais e Almezinha), o valor das licitações ultrapassou largamente o valor-base, tendo sido adjudicadas por 210€ e 200€, respectivamente”.
Os novos arrendatários têm agora a responsabilidade pela “realização de todas as obras de requalificação, mediante aprovação prévia do município”.
O contrato de arrendamento é celebrado pelo período de 25 anos, automaticamente renovável por períodos sucessivos de 5 anos.
Fomentar o turismo na região
Para o Presidente da Câmara Municipal, Diogo Mateus (PSD), o investimento destes promotores privados “é uma manifestação de confiança no trabalho que temos vindo a desenvolver e pode ter um efeito de atracção de outros investimentos. Esta parceria com os agentes turísticos privados tem um efeito positivo na promoção do nosso concelho como destino turístico, com efeitos benéficos para os empresários que já actuam no concelho, mas também na captação da atenção de outros que aqui possam vir a investir”.
A potenciação destes edifícios, em vários pontos do território do concelho - refere o autarca - “é importante para a dinamização turística das diversas freguesias”.
O município de Pombal havia anunciado no princípio do ano que iria realizar uma hasta pública para arrendamento de 14 antigos edifícios escolares para fins turísticos, processo que se viria a atrasar dado o eclodir da pandemia do covid-19. Esta semana, cinco dos edifícios escolares foram adjudicados, desconhecendo-se até ao momento o destino dos nove restantes.
Já no final do ano de 2019 a autarquia havia concessionada para fins turísticos a Quinta de Sant’Ana, um imóvel do Século XVII inserido numa propriedade de 2,6 hectares, numa estratégia de valorização das particularidades dos vários pontos de interesse do concelho de Pombal.
Segundo o município “a crescente promoção e valorização da Praia do Osso da Baleia, a abertura da Praia do Urso e a elaboração e implementação do Plano de Desenvolvimento Turístico de Pombal (que visa consolidar a estratégia integrada para o território, em parceria com os vários agentes) confluem para a afirmação deste sector com motor de desenvolvimento do concelho”.
A decisão do município de Pombal parece ter-se inspirado no espírito e filosofia do REVIVE, programa lançado pelo anterior governo de António Costa e que pretende associar os privados à requalificação e exploração turística, hoteleira ou cultural de património edificado pertença do Estado, entidades públicas ou autarquias que se encontram há muito votados ao abandono. O REVIVE lançou, até ao momento, 21 concursos de concessão de exploração turística de edifícios históricos, 19 dos quais concluídos e, na generalidade dos casos, atribuídos.
