Campanhã-Estação: Reabilitação urbana ascende a mais de 75 M€

A Operação de Reabilitação Urbana da área de Campanhã-Estação, no Porto, que abrange partes das freguesias do Bonfim e de Campanhã, prevê um investimento de 75 milhões de euros num programa a 10 anos, anunciou hoje a câmara.

Os 75 milhões de euros, que poderão ascender a 90 milhões se incluídas as demolições, expropriações e aquisições de terrenos, incluem uma parcela de investimento da Câmara Municipal do Porto de cerca de 25 milhões, algo que o presidente da autarquia, Rui Moreira, disse ser “perfeitamente comportável para o orçamento municipal”.

Territórios “esquecidos” da cidade

Durante a cerimónia de apresentação da Operação de Reabilitação Urbana (ORU) da área delimitada em 2015 e designada por Campanhã-Estação, que é a primeira operação do género fora do centro do Porto, o vereador do Urbanismo, Manuel Correia Fernandes, disse que “Campanhã e Bonfim são territórios que entram hoje formalmente na cidade que parece tê-los esquecido nos últimos anos”.

“Diria que ainda não há mais do que ideias e planos, mas se, como agora lhes acrescentarmos um programa para os próximos 10 anos e a começar desde já, então já podemos dizer que estamos a fazer caminho e que já não estamos hoje onde estávamos ontem”, afirmou o vereador nas galerias Mira, em Campanhã.

A operação inclui cinco eixos, 10 projectos estruturantes e 39 acções concretas, realçou Correia Fernandes, dos quais a Câmara Municipal destacou, no documento distribuído aos jornalistas durante a sessão, “a construção e consolidação de duas fortes áreas empresariais” e a construção do interface intermodal de Campanhã, cujo processo já se iniciou.

Reabilitação urbana: IVA poderá descer para os 6%

O vereador do Urbanismo realçou a existência de benefícios e incentivos à reabilitação urbana neste âmbito, nas vertentes do IMI, do IMT e do IVA, que, neste último caso, poderá descer de 23 para 6%.

A ORU prevê que 50 milhões de euros do total do investimento sejam dedicados à reabilitação do edificado, 6,4 milhões para o espaço público e cinco milhões para os espaços verdes, com ênfase na criação de uma rede pedonal e ciclável.

O terceiro dos 10 projectos estruturantes indica ainda que se pretende resolver os “graves problemas habitacionais e de salubridade pública, de degradação e abandono do edificado, e recomposição dos tecidos urbanos”, com a “reabilitação do edificado da zona da Lomba”.

Foz Velha, Lordelo do Ouro, Corujeira-Cerco do Porto”: Novas áreas de reabilitação urbana

Uma vez que se trata de um projecto a 10 anos, prorrogável por mais cinco, Rui Moreira apelou a todas as forças políticas para que acolham o que classificou de um “compromisso de cidade” e “uma extraordinária oportunidade para construir uma nova cidade, a cidade oriental do Porto”.

Correia Fernandes realçou que “esta primeira operação de reabilitação urbana fora do centro não é decerto a varinha mágica que colocará a deprimida cidade oriental no mapa, mas é seguramente uma nova forma de fazer política de cidade”.

Isabel Martins, do Departamento Municipal de Planeamento Urbano, declarou que estão neste momento a avançar com “trabalhos de delimitação de novas áreas de reabilitação urbana, todas elas fora deste núcleo mais central: Foz Velha, Lordelo do Ouro e Corujeira-Cerco do Porto”.

Com a delimitação da ARU de Campanhã-Estação, e com as futuras ARU da Corujeira-Cerco do Porto, de Lordelo do Ouro, e da Foz Velha, o município do Porto contará com 11 ARU, ficando mais de 26% da sua superfície integrada em Áreas de Reabilitação Urbana.

Lusa/DI