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Câmara da Batalha vai reabilitar  antigos depósitos do Instituto da Vinha e do Vinho

24 de maio de 2022

O Município da Batalha obteve a posse dos antigos depósitos do Instituto da Vinha e do Vinho após a realização de candidatura de manifestação de interesse junto da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças.

A autarquia do distrito de Leiria afirma que tem para aquele imobiliário “um projecto de valorização patrimonial e ambiental de relevante interesse público”. Depois de diversas tentativas ao longo dos últimos anos, a recente candidatura do Município obteve luz verde do organismo governamental que acedeu à pretensão do Município quanto à gestão dos antigos depósitos do Instituto da Vinha e do Vinho.

Segundo os termos do acordo de transferência de competências submetido à apreciação do Município, “a Direcção-Geral do Tesouro e Finanças concede ao Município poderes para administrar, gerir e explorar directamente os antigos depósitos por um prazo de 50 anos, à luz do que tipifica a transferência das competências de gestão sobre o património imobiliário público.

Na componente da valorização dos imóveis a transferir, o acordo concede um prazo de 3 anos para a realização de intervenções de requalificação e de melhoria dos espaços a assumir pela Câmara Municipal, cabendo à Câmara Municipal da Batalha a submissão de candidaturas a fundos comunitários capazes de viabilizar tais trabalhos ou, em alternativa, através do orçamento municipal.

Os antigos depósitos do Instituto da Vinha e do Vinho, localizados na margem poente do rio Lena, construídos em betão têm volumetria considerável, com cerca de 12 metros de altura, e encontram-se em situação de abandono desde 1990, “não beneficiando a paisagem e prejudicando amplamente o enquadramento natural daquela zona circundante ao rio Lena” – refere a autarquia.

A opção que o Município da Batalha defendeu para a requalificação de toda aquela área “integra a valorização paisagística e a instalação de equipamentos de utilização colectiva”, explica o presidente do município Raul Castro (PS).