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Proprietários consideram irresponsáveis as declarações de Medina sobre o fim do AL em Lisboa

6 de julho de 2020

A ALP - Associação Lisbonense de Proprietários repudia as declarações do presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, ao jornal britânico The Independent, sobre o fim do Alojamento Local em Lisboa, considerando-as irresponsáveis.

Medina revelou este fim-de-semana num artigo de opinião, que pretende o fim dos alojamentos locais em Lisboa, após a pandemia COVID-19, defendendo a sua reconversão em habitação para trabalhadores essenciais, como profissionais de saúde.

Em comunicado, a ALP lembra que o alojamento turístico de curta duração foi o motor da reabilitação urbana em Lisboa, "cujo parque habitacional estava apodrecido e desertificado devido a um século de congelamento de rendas".

A associação indica ainda que muitos dos investimentos de reabilitação urbana canalizados para o alojamento local foram realizados por pequenos proprietários nacionais e constituem integralmente o seu rendimento disponível. Muitos destes investimentos estão ainda longe de estar amortizados.

A ALP relembra que "foi também graças ao alojamento local que milhares de postos de trabalho directos e indirectos foram criados na cidade. Devido à grande procura de imóveis na cidade de Lisboa, o Executivo liderado por Fernando Medina beneficiou ainda de receitas fiscais históricas em sede de IMT - Imposto Municipal sobre as Transmissões e IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis".

Estas receitas milionárias, como refere a associação, "podiam e deviam ter sido aplicadas pela autarquia em soluções de habitação municipal, ao invés de atirar a função social para os proprietários privados, como Fernando Medina pretende".

A ALP relembra também "que o Município de Lisboa é o maior proprietário imobiliário da cidade de Lisboa. A Câmara de Lisboa detém mais de três mil imóveis devolutos na capital. É neste parque habitacional abandonado que devem necessariamente começar as prioridades políticas de habitação municipal acessível do Presidente da Câmara de Lisboa", conclui a associação dos proprietários de Lisboa.