“Processo de contratação pública é um terror” – afirma ministro das Infraestruturas e da Habitação
O ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, afirmou hoje que “o processo de contratação pública é um terror” que “torna num inferno” o trabalho do Estado e das empresas que fazem investimento público.
“O processo de contratação pública é um terror. Está feito para que o Estado não consiga fazer aquilo que lhe compete em tempo”, defendeu o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, durante o debate online "A hora da Engenharia", uma conferência para assinalar o Dia do Engenheiro.
O governante com a pasta das Infraestruturas considerou mesmo que o processo de contratação pública “torna num inferno” o trabalho do Estado e das empresas que querem investir em obras públicas, por ser um processo “burocrático”, “difícil”, “complexo” e “moroso”.
“Cada vez que queremos fazer uma alteração somos logo acusados de querer diminuir a transparência”, lamentou o ministro, sublinhando que alterações que o Governo conseguiu fazer são pormenores, que não resolvem “o drama” que disse enfrentar diariamente no seu trabalho.
Um "pavor"
Esta posição foi também partilhada pelo bastonário da Ordem dos Engenheiros, que aos adjectivos elencados pelo ministro acrescentou “pavor” para classificar o processo de contratação pública.
Carlos Mineiro Aires lembrou que a lei da contratação pública já foi revista 12 vezes, mas os problemas persistem.
A Ordem dos Engenheiros propôs, então, que os concursos sejam abertos em duas fases: as propostas técnicas de um lado e, depois de seleccionadas algumas propostas, que sejam abertas as propostas financeiras.
O volume dos contratos celebrados para obras públicas situou-se, até Outubro, 43% abaixo do nível de concursos promovidos, que cresceram 18% em termos homólogos e atingiram o valor mais elevado desde 2010, divulgou na segunda feira a Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN).
No debate participaram também o ministro do Ambiente e da Acção Climática, João Pedro Matos Fernandes, o bastonário da Ordem dos Engenheiros, Carlos Mineiro Aires, o presidente da CIP - Confederação da Indústria Portuguesa, António Saraiva, e o presidente da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN), Manuel Reis Campos.
Lusa/DI
