Prazo de 35 dias para discussão pública do PDM do Porto
A Câmara do Porto aprovou hoje, com a abstenção de PS, PSD e CDU, abrir a discussão pública da revisão do Plano Director Municipal (PDM) por 35 dias, acedendo ao pedido da oposição para alargar o prazo.
"Não tenho problema de alterar a proposta para 35 dias, por forma a ter mais uma semana de discussão pública, o que quer dizer que leva a discussão pública até ao final do mês de Novembro", declarou o vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, na reunião do executivo.
De acordo com a proposta inicial, o período de discussão pública teria um prazo de 30 dias úteis, estando previsto começar a 12 de Outubro, caso a proposta fosse aprovada hoje e terminar a 23 Novembro, explicou aquele responsável.
Baganha, que apresentou hoje a linhas orientadoras da proposta de revisão do PDM do Porto, referiu que este prazo é apenas "a parte burocrática e oficial" da discussão pública.
De acordo com o vereador, a partir de terça-feira, a consulta das peças do PDM já estará disponível ao público através de um site desenvolvido para o efeito.
O vereador comprometeu-se ainda a disponibilizar, também a partir de terça-feira, e por marcação prévia, a consulta destes documentos em papel.
Apesar de se ter mostrado sensível aos argumentos de PS e CDU, que defendiam um alargamento do prazo de discussão para 60 dias, e do PSD que para 45 dias, Baganha mostrou-se indisponível para dilatar o prazo além dos 35 dias, considerando que tal não seria "exequível".
