Porto: Quartel do Monte Pedral vai ter concurso de ideias
A Câmara do Porto vai lançar um concurso de ideias para o projecto do Quartel do Monte Pedral, que foi hoje oficialmente entregue pelo primeiro-ministro, António Costa, à autarquia que ali quer construir 370 fogos e uma residência universitária.
A revelação foi feita pelo vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, na reunião do executivo camarário de hoje onde foi aprovada por unanimidade a alteração simplificada do Plano Director Municipal (PDM) da área correspondente àquele quartel.
"Decidimos lançar um concurso de ideias, previsivelmente ainda durante este mês de Março, que vai servir para informar os serviços municipais de um conjunto de opções que não estejam, porventura, a vislumbrar para o desenvolvimento desta parcela", afirmou.
Segundo aquele responsável, deste concurso de ideias resultará "um acervo de opções que serão depois utilizadas pelos serviços na produção de projecto para este terreno que orientará as futuras intervenções".
"Parece-nos que é um mecanismo interessante, estimular a participação pública e a discussão pública das diversas opções que hoje se colocam para este terreno com uma expressão territorial significativa", disse.
A Câmara do Porto anunciou, em 24 de Janeiro, o lançamento de um concurso no qual cede em direito de, por um máximo de 50 anos e por 72,5 milhões de euros, 400 casas de rendas acessível e 200 de renda livre, divididas por dois conjuntos habitacionais, no Monte Pedral e em Campanhã.
À data, em conferência de imprensa, o vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, apontou para 2022 a conclusão do que designou como "a maior operação de arrendamento acessível no país".
Defesa devolveu à autarquia o que era da autarquia
A aprovação da alteração simplificada do PDM, que altera a qualificação daquela parcela de "Área de Equipamento Existente" para "Área de Frente Urbana Contínua em Consolidação", acontece horas antes da entrega oficial do Quartel do Monte Pedral ao município do Porto.
O Conselho de Ministros aprovou, em 10 de Janeiro, desafectar do domínio público militar o Quartel do Monte Pedral, no Porto, para o devolver à Câmara do Porto, uma vez que não se antevê "qualquer utilização futura para o imóvel por parte do Exército"
Assim, lia-se no comunicado do Conselho de Ministros, "o mesmo será devolvido à Câmara Municipal do Porto, cujos terrenos para a sua construção haviam sido cedidos ao Ministério da Guerra, para utilização de natureza militar, através de escrituras celebradas em 1904 e 1920".
Lusa/DI
