Municípios: “ouvidos de mercadores” à redução do risco sísmico

O responsável da Mesa da Assembleia Geral da associação Grémio Património (GECoRPA) acusou hoje os responsáveis autárquicos de fazerem “ouvidos de mercadores” e não assumirem medidas “para evitar que a ocorrência de um sismo seja novamente uma catástrofe”.

Lisboa e Vale do Tejo e a região do Algarve são zonas sísmicas, por isso o “edificado antigo e a segurança sísmica das pessoas devia ser motivo de debate” nos municípios, segundo Vitor Cóias.

Este “facilitismo” está a gerar um grave encargo para as autarquias envolvidas, uma vez que são as responsáveis últimas pela segurança dos edifícios.

O representante da associação – uma instituição de utilidade pública que reúne empresas e profissionais das áreas da reabilitação e conservação do património - mencionou que os “responsáveis autárquicos não gostam deste tema e a tendência é enterrar a cabeça na areia esperando que nada aconteça”.

O responsável afirmou que Portugal vai contar com um futuro sismo “de certeza absoluta” e admitiu que deveriam ser tomadas precauções, “principalmente agora que se estão a fazer as reabilitações urbanas”.

No seu entender, não há exigências suficientes e os edifícios construídos nos anos 50 e 60 do século XX foram calculados ao nível de uma regulamentação ultrapassada, sendo que não têm a resistência encontrada nos edifícios recentes.

De acordo com Vitor Cóias, as simplificações introduzidas nos regimes jurídicos da edificação, as facilidades no licenciamento municipal e o recurso a termos de responsabilidade facilitam a proliferação de intervenções de reabilitação que põem em causa a segurança estrutural de grande parte do edificado.

“Se os municípios vierem a cobrar uma taxa de proteCção civil estão formalmente a admitir essa responsabilidade”, afirmou o engenheiro, referindo que o licenciamento precisa de ser urgentemente revisto na legislação, porque cada vez que se faz uma reabilitação deveria avaliar-se o comportamento sísmico do edifício.

Lusa/DI