“Lojas com história” estão a partir de hoje numa plataforma online
As denominadas “lojas com história” de Portugal continental e ilhas vão estar a partir de hoje inventariadas numa plataforma ‘online’ de valorização do comércio local, que arranca com 165 registos.
À agência Lusa, o secretário de Estado da Defesa do Consumidor, João Torres avançou que a plataforma, apresentada esta tarde em Lisboa, vai reunir o inventário nacional, disponível em comerciocomhistoria.gov.pt, sendo numa primeira fase um projecto piloto com dados dos municípios do Porto, Lisboa, Coimbra, Funchal e Fundão.
“Esta plataforma nacional vai agregar todos os estabelecimentos que são conhecidos ao abrigo da lei que estabelece o regime de reconhecimento e protecção de estabelecimentos e entidades de interesse histórico e cultural ou social local”, explicou João Torres.
Actualmente encontram-se 165 lojas registadas na plataforma, sendo a maioria na cidade de Lisboa (95), seguida do Porto (55), de Coimbra (oito), do Funchal (seis) e do Fundão, com uma.
Os municípios de Lisboa e do Porto já tinham apresentado programas próprios distinguindo este tipo de comércio - o “Lojas com História”, em Lisboa, e o “Porto de Tradição”. Agora, o Governo pretende alargar a distinção ao resto do país “sem prejuízo daquilo que as autarquias têm feito”.
João Torres, adiantou que na plataforma podem ser encontradas variadas informações, como, por exemplo, o horário de abertura dos estabelecimentos, o registo fotográfico de cada uma das lojas ou a sua localização.
Segundo o governante, existe “um cruzamento de diferentes perspetivas de políticas públicas” nesta área, com o Governo “empenhado em valorizar o comércio local e de proximidade”.
“Sabemos que estes estabelecimentos, além de serem acedidos pelos consumidores portugueses, também o são por turistas que visitam o nosso país e que encontram nestes estabelecimentos comerciais aquilo que os torna verdadeiramente únicos e que fazem parte da nossa identidade nacional”, acrescentou.
Aquando do reconhecimento e da inclusão no inventário nacional de “Comércio com História”, a legislação prevê que estes estabelecimentos “possam aceder a benefícios ou isenções fiscais” concedidas pelos municípios.
“Há um conjunto de medidas hoje já prevista para proteção destes estabelecimentos ou entidades reconhecidas como tendo interesse histórico, cultural ou social”, afirmou.
No lote dos 165 estabelecimentos já disponíveis ‘online’, encontram-se 40 lojas da área da restauração e bebidas, 20 da área do lar, decoração e bricolage, 19 lojas da área do comércio alimentar e tradicional, 17 lojas da área da cultura e lazer, 16 do sector do vestuário e acessórios, 15 ourivesarias e relojoarias, entre outras.
LUSA/DI
