Lisboa aprova reconversão de espaços municipais em habitação

A Câmara Municipal de Lisboa aprovou uma proposta dos vereadores do PSD para estudar a reconversão em habitações dos "espaços não habitacionais" dos bairros municipais, destinados normalmente a comércio e actividades sociais e culturais.

A proposta de Teresa Leal Coelho e João Pedro Costa foi votada ontem por pontos, sendo o referente ao levantamento a realizar sobre as necessidades de pessoas idosas ou com mobilidade a viver nos bairros municipais aprovado com a abstenção do BE e o voto favorável das restantes forças políticas.

Teresa Leal Coelho argumentou que, nos 66 bairros geridos pela empresa municipal Gebalis, existem cerca de 1.300 espaços não habitacionais, na maior parte dos casos situados no rés-do-chão, que podem ser usados para dinamização dos bairros, como espaços de comércio e associações, o que não acontece "na esmagadora maioria" dos casos, estando devolutos ou indevidamente ocupados.

Ao mesmo tempo, as necessidades habitacionais são muitas, com o PSD a contabilizar 4.500 pedidos de casa nos bairros municipais, existindo casos de pessoas que reclamam um piso térreo por se encontrarem numa situação de mobilidade reduzida, por velhice ou deficiência, apontou a eleita social-democrata.

A vereadora Floresbela Pinto informou que foi já realizado um levantamento, que concluiu existirem 5% de espaços não atribuídos, rejeitando que sejam a maioria dos espaços, conforme o que o PSD alegou.

Nesse levantamento concluiu-se que a maior parte destes espaços não tinha condições de habitabilidade, acrescentando ainda que "o município em tempos idos já tinha realizado soluções deste género que não correram bem".

O presidente da câmara recusou um cenário de problemas generalizados nos bairros municipais, reconhecendo que em alguns é necessário intervir, ao nível do edificado ou da inserção social, mas rejeitando um discurso simples e de guetização.

Fernando Medina recordou que foi inscrito no seu programa eleitoral a construção de mil novas casas, no bairro Padre Cruz, da Boavista e da Cruz Vermelha, tratando-se neste último caso da construção integral de um bairro novo, numa situação "mais complexa", porque houve ao longo dos anos alienação de património, não pertencendo todo à autarquia.

Só nestes bairros serão investidos globalmente mais de "120 milhões de euros diretos de construção da câmara", a par de um investimento de 55 milhões de euros na requalificação dos bairros municipais, que está a ser realizada pela Gebalis.

Existem 66 bairros municipais em Lisboa, geridos pela Gebalis, com cerca de 25 mil casas, onde vivem cerca de 70 mil pessoas.

LUSA/DI