Lisboa: Requalificação do Martim Moniz em debate depois do Verão

A Câmara de Lisboa discute na quarta-feira a forma como se desenrolará o processo de participação pública relativo à requalificação da Praça do Martim Moniz, que arranca com uma primeira fase de auscultação depois do verão, foi hoje anunciado.

Esta fase surge depois de, em Novembro, o executivo municipal ter aprovado uma proposta subscrita por todos os partidos para “iniciar um processo de participação pública, que vise a definição de um programa preliminar para o Martim Moniz, de acordo com as necessidades de moradores, entidades, colectivos e comunidades locais tendo por base a participação cidadã, para a concretização de um projecto de requalificação do interesse público e carácter inclusivo para a praça".

Intervindo ontem na sessão plenária da Assembleia Municipal de Lisboa, o vereador do Urbanismo, Ricardo Veludo (Cidadãos por Lisboa, eleito pelo PS), adiantou que, em primeiro lugar, decorrerá “uma etapa de auscultação pública, livre, em que qualquer pessoa” pode enviar à autarquia, “pela internet ou por escrito, as suas propostas e as suas preocupações”.

Além disso, sublinhou o autarca, que intervinha no âmbito de uma petição relativa aquela praça, a câmara vai “ouvir em profundidade, em estudos qualitativos, aquilo que são as inquietações, as preocupações e os desejos dos vários utilizadores” daquela praça.

Será também organizada uma exposição pública “sobre todas as componentes determinantes para aquilo que é o futuro da cidade, quer do ponto de vista biofísico, urbanístico, arquitectónico, sociodemográfico e económico, e ambiental”, assim como um vídeo documental, materiais que depois serão disponibilizados em pelo menos dois idiomas.

“E com base nisso, será produzido um relatório pelos serviços de Urbanismo e de participação pública, para sistematizar, codificar numa proposta de objectivos e de programa funcional para esta praça, e que será submetida à apreciação da câmara, depois de ouvir o parecer da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior”, acrescentou.

Posto isto, e a aprovado um programa base proposto pela câmara, segue-se “uma outra etapa de participação pública, desta vez abrindo espaço para todos aqueles que queiram concretizar esse programa “com soluções desenhadas”, designadamente cidadãos, arquitectos urbanistas, engenheiros ou ecologistas.

Participação em todas as fases do processo

“No fim desse ciclo, teremos então um novo relatório, que também levará em conta esta informação mais fotografada, mais visual, e que será também sujeito a parecer da junta de freguesia e aprovado em reunião de câmara e dará origem a um caderno de encargos para um concurso público internacional, onde será escolhido o projecto e depois um novo concurso para a obra”, explicou Ricardo Veludo.

O vereador do Urbanismo sublinhou ainda “que a participação pública não se deve esgotar nesta fase de concepção, ela deve fazer parte de todas as partes do processo de transformação da cidade”.

Veludo avisou ainda que a Praça do Martim Moniz “não é uma folha em branco”, pelo que é necessária a “capacidade de interpretar, com sensibilidade e com engenho e arte, a solução que se vier a propor para este local”, defendeu.

Em Julho do ano passado, o presidente da câmara, Fernando Medina (PS), anunciou que o projecto apresentado pela Moonbrigade e desenhado pelo atelier Broadway Malyan, que previa a construção de estabelecimentos comerciais em contentores, não iria avançar e que seria iniciado um processo de concurso de ideias.

Lusa/DI