Lisboa: IMI de prédios devolutos em zonas de pressão urbanística aumenta 6 vezes

A Câmara de Lisboa vai aumentar, em 2020, seis vezes a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para os prédios devolutos nas zonas de maior pressão urbanística, anunciou hoje o vereador das Finanças, João Paulo Saraiva.

“Vamos penalizar todos aqueles que mantêm edifícios devolutos não utilizados em zona onde as pessoas não têm oferta ou têm oferta a preços incomportáveis em face da desregulação do mercado”, afirmou o responsável pelo pelouro das Finanças, durante a apresentação do orçamento da Câmara de Lisboa para 2020.

Segundo João Paulo Saraiva, esta penalização só vai ser aplicada aos edifícios devolutos localizados nas zonas de “nível cinco” e “nível quatro” de pressão urbanística.

No nível máximo (nível cinco) de pressão urbanística estão as freguesias de Santa Maria Maior e São Vicente, enquanto no nível abaixo (nível quatro) estão as freguesias de Campo de Ourique, Estrela, Misericórdia e Santo António.

Entre os critérios que definem o que são zonas de pressão urbanística estão os preços do mercado habitacional, rendimentos das famílias, carência habitacional, sobrelotação dos fogos e valores médios de arrendamento por metro quadrado.

Actualmente estão registados em toda a cidade 3.246 edifícios devolutos.

Em 2020, a taxa de IMI em Lisboa continuará nos 0,3%, o valor mínimo previsto na lei e que corresponde à taxa mais baixa da Área Metropolitana de Lisboa.

A taxa de IMI para prédios urbanos pode variar entre os 0,3% e os 0,45%, cabendo aos municípios fixar o valor entre este intervalo.

Ainda a propósito do agravamento especial da taxa de IMI para os edifícios devolutos em zona de pressão urbanística, o vereador das Finanças salientou que decorre de uma “nova alteração legislativa”, prevendo-se que a penalização possa crescer gradualmente todos os anos até chegar a 12 vezes o valor da taxa ‘normal’.

Lusa/DI