Moçambique vai ter Ordem dos Arquitectos

A Assembleia da República de Moçambique aprovou hoje por consenso a lei que cria a Ordem dos Arquitectos de Moçambique, que o Governo moçambicano considera pertinente para a melhoria da qualidade das obras no país.

Ao defender a necessidade da lei, o ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Martinho Bonete, afirmou que a norma vai ajudar a disciplinar o sector das obras no país, concorrendo para a prevenção de acidentes.

"Esta lei é pertinente, uma vez que vai contribuir para a qualidade das obras, para a prevenção de acidentes e requalificação do património arquitectónico", declarou Bonete.

O novo instrumento legal, prosseguiu, também vai ajudar a acabar com o desperdício associado à construção civil, uma vez que exige a intervenção de arquitectos em projectos do sector.

A lei foi aprovada por consenso entre as três bancadas da Assembleia da República, nomeadamente Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido de oposição, e Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro maior partido.

A má qualidade das obras públicas e de particulares é um dos males apontados ao sector da construção civil em Moçambique, marcado igualmente por acidentes graves associados ao defeito nas construções.

Lusa/DI