Governo "pode e deve" criar moratória para suspender despejos

Governo "pode e deve" criar moratória para suspender despejos, defende Catarina Martins coordenadora do Bloco de Esquerda - BE, garantindo que em Setembro levará de novo ao parlamento novo projecto de lei para travar “esta tragédia social”.

A líder do Bloco adiantou ontem no Porto, numa assembleia pública com moradores despejados e ameaçados de despejo no centro histórico da cidade, que “o que nós achamos é que está provado, e vocês que estão aqui estão a comprová-lo, que fazer a moratória dos despejos só para quem tem mais de 65 anos e está há mais de 15 anos na casa não chega, e há aqui uma tragédia social a acontecer no país”.

Catarina Martins alertou que “é preciso acudir a esta tragédia” e “chamar a atenção para o que está a acontecer” e, “se o parlamento neste momento pode já não conseguir parar todos os despejos, o Governo tem a capacidade e a competência para, se quiser, fazer uma moratória a todos os despejos que estão a acontecer”.

“E a nossa exigência tem que ser esta: que o Governo olhe para estas pessoas, olhe para a tragédia social que está a acontecer e que pare já todos os despejos”, sublinhou, adiantando que “a proposta que o BE apresentou, e que foi chumbada e parava os despejos para toda a gente”, vai voltar a ser apresentada no parlamento, em setembro, no âmbito da nova sessão legislativa.

A coordenadora do Be vincou, contudo, que, “antes de setembro, o Governo pode e deve fazê-lo”.

A responsável criticou também “o que está a acontecer com o Alojamento Local (AL)”, designadamente ser “uma forma de hotelaria de alta densidade que está a expulsar moradores”, defendendo quotas para limitar este tipo de alojamento.

De referir que Habitantes do centro histórico do Porto vão criar este mês uma associação de moradores para, “juntos”, poderem “fazer face ao problema dos despejos” de inquilinos que estão a ocorrer naquela zona da cidade, foi ontem anunciado.

Marta Dias, que morava em Miragaia e foi recentemente despejada da casa onde vivia, anunciou a criação desta associação de moradores, no final de uma assembleia pública com moradores despejados e ameaçados de despejo no centro histórico do Porto.

LUSA/DI