Governo aprova novos apoios para micro, pequenas e médias empresas
O primeiro-ministro anunciou hoje que o Governo vai aprovar na quinta-feira, durante a reunião do Conselho de Ministros, um novo conjunto de medidas de apoio às micro, pequenas e médias empresas para fazerem face à actual crise.
António Costa falava no final de uma cerimónia de assinatura de acordos entre o Governo, a DECO (Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor) e entidades representativas do sector comercial e da distribuição para o alargamento do período de trocas de compras de Natal até 31 de Janeiro e da época de promoções, tendo em vista evitar aglomerações nos estabelecimentos comerciais.
"O Governo tem bem consciência das dificuldades e, na quinta-feira, o Conselho de Ministros vai aprovar um novo conjunto de medidas de apoio à actividade económica, em particular dirigido às micro, pequenas e médias empresas que estão a suportar um custo muito elevado pelo esforço colectivo que se impõe para o controlo da pandemia" de covid-19, declarou o líder do executivo.
Numa sessão que foi aberta pelo ministro de Estado e da Economia, Pedro Siza Vieira, António Costa defendeu que, no combate à propagação do novo coronavírus, "não se pode matar a actividade económica, os empregos, o rendimento das famílias e dos empresários", mas evidenciou a necessidade de se evitar a todo o custo aglomerações de pessoas.
"Sabemos que o comércio sofre com a aplicação de regras como a obrigatoriedade do teletrabalho, já que há menos pessoas a circular na rua, o que é fundamental para controlar a pandemia. Sabemos também que, quando limitamos o horário de funcionamento, estamos a diminuir a possibilidade de o comércio poder vender. Por isso, não temos dúvidas que, para além das regras aplicáveis diretamente ao comércio, este sector tem sido dos mais afectados por esta crise", salientou.
António Costa defendeu depois que a campanha "Natal 2020, compre cuidando de todos", é "da maior importância".
"Para que tudo corra bem neste período de Natal, é essencial evitar as aglomerações. A grande mensagem desta campanha é a de que haverá mais tempo para comprar e para trocar presentes", disse.
Neste contexto, o primeiro-ministro referiu que, "com muita probabilidade, o Presidente da República vai propor a declaração de estado de emergência, e a Assembleia da República vai autorizar e, seguramente, em todos os concelhos que sejam de risco elevado vão ter de continuar a viver com medidas agravadas".
"Temos de nos habituar a esta situação: Sempre que a pandemia assim o permitir as regras serão aliviadas; sempre que a pandemia o exigir as regras terão de ser agravadas. Teremos de possuir esta capacidade de adaptação", acrescentou.
LUSA/DI