FMI alerta que aumento de IMI impede subida de preços das casas

Investigação levada a cabo pelo Fundo Monetário Internacional revela que o aumento dos impostos sobre o património serve para equilibrar preços das casa e evitar 'bolhas' imobiliárias.

De acordo com notícia avançada pelo jornal económico ECO, um working paper, ou seja, um resumo de um trabalho de investigação que ainda está a decorrer, escrito por Tigran Poghosyan, um investigador 'da casa' no FMI, conclui que um aumento de 0,5% no imposto sobre imóveis (que em Portugal toma a forma do IMI) pode concretizar-se numa diminuição de entre 0,5 e 5,5% na volatilidade dos preços dos prédios.

Poghosyan estudou um período de dez anos nos Estados Unidos, analisando vários níveis diferentes de tributação e o seu impacto na volatilidade dos preços — um fator importante na criação de “bolhas” do imobiliário como a que esteve na raiz do crash nos Estados Unidos em 2008. 

O jornal adianta também que apesar de Poghosyan ser um investigador do FMI não quer dizer que esta informação represente necessariamente a opinião do FMI, contudo, é importante reter três conclusões deste estudo, segundo enuncia o ECO.

Primeiro, o imposto sobre os imóveis pode ser usado como uma ferramenta eficiente para diminuir a volatilidade dos preços no mercado imobiliário. Segundo, aumentar o imposto sobre a compra ou venda de imóveis pode, no entanto, ter consequências negativas: desencorajar transacções que pudessem distribuir melhor os imóveis; diminuir a mobilidade dos trabalhadores por tornarem difícil mudar de casa. Por outro, os impostos sobre as transacções, são mais difíceis de alterar em alguns países e de implementação mais lenta do que os impostos recorrentes. Em terceiro lugar, recomenda-se assim que o foco seja nos impostos recorrentes sobre os imóveis — como é o caso do IMI — havendo uma maior neutralidade entre investir em propriedades e noutros tipos de capital. O investigador recomenda ainda a eliminação de deduções fiscais sobre as hipotecas, de forma a desincentivar a compra de casas financiada através da dívida.

O artigo refere ainda que estas recomendações são significativas sobretudo numa altura em que se voltam a levantar preocupações com a formação de uma nova “bolha” do imobiliário, em especial na China, onde esta já estará num estado bastante avançado. E também ainda hoje o referido no artigo do Diário Imobiliário - Alemanha preocupada com possível 'bolha' imobiliária