Empreitadas públicas: 2017 promete ser de retoma
Empreitadas de baixo valor, adjudicadas por menos donos de obras a mais empresas de construção, marcaram 2016 no mercado das obras públicas, que, contudo, antecipa uma “recuperação do investimento público” em 2017 impulsionado pelo ciclo eleitoral.
De acordo com as conclusões do Relatório do Mercado de Obras Públicas – Os números do Mercado de Obras Públicas em 2016”, da Associação das Empresas de Construção, Obras Públicas e Serviços (AECOPS), no ano passado “apenas” 990 donos de obra assinaram contratos com um valor médio de 352 mil euros a 3.269 empresas, tendo o volume de contratos atingido 1,15 mil milhões de euros.
As 990 entidades contratantes representam “o valor mais baixo dos últimos quatro anos” e comparam com as 1.409 de 2013, enquanto o número de empresas com obras contratadas e o número médio de contratos celebrados por dono de obra atingiram “o máximo dos últimos quatro anos” (respetivamente 3.269 empresas e 12 contratos).
No caso do número médio de contratos celebrados por dono de obra, representa também “um dos valores mais elevados” por empresa (3,6 contratos por empresa, média apenas ultrapassada pelos 3,7 contratos de 2013).
2016: Recuperação de 17% face a 2015
Segundo a AECOPS, estes números “reflectem, por um lado, o reduzido volume de investimento público e a ausência de novos projectos relevantes e, por outro, o escasso número de empresas, 3.269, a executarem obras para entidades públicas, cerca de 7% das empresas registadas no IMPIC [Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção]”.
De acordo com o trabalho, ao longo de 2016 o montante de contratos de empreitadas de obras públicas celebrados atingiu 1,15 mil milhões de euros, recuperando 17% face a 2015, “mas mantendo-se reduzido em termos absolutos, já que não ultrapassou os 75% do montante médio adjudicado no período 2013/2014”.
Numa análise por distritos, Lisboa, com um crescimento de 33,6% do valor contratado face a 2015, foi o destinatário da maior parcela do investimento público em construção durante 2016, ao receber investimentos no valor de 219 milhões de euros (19,0% do total).
Segue-se o Porto, com 156 milhões de euros de investimento, e os Açores, destinatários de 121 milhões de euros, mais 27% face a 2015.
Do trabalho resulta ainda que “a maior fatia” do volume de investimento contratado em 2016 destinou-se à construção de redes de energia e de infraestruturas de transportes (371 milhões de euros, 32,3% do total), tendo a construção de edifícios recebido o segundo montante mais elevado (222,5 milhões de euros, 19,3% do total contratado), mais 25% do que no ano anterior.
O ano 2016 correspondeu também a uma quebra de 70% (entre 2013/2014 e 2015/2016) nas designadas “grandes obras” (com valor unitário superior a 10,6 milhões de euros - classes superiores à classe 6), que passaram de uma representatividade de 28,5% para 12,2% do total contratado.
Já o valor total das obras de muito reduzida dimensão (classe 1) somou 429 milhões de euros, representando mais de um terço do valor total contratado (37,2%).
No ano passado os ajustes directos corresponderam a 35% do valor total das obras contratadas, contra 26% em 2013/2014, mantendo a tendência crescente dos últimos anos.
No que diz respeito aos concursos promovidos em 2016, verificou-se que “poucos donos de obra” – cerca de 500 - promoveram mais 31% de concursos face a 2015, com um valor 41% superior, sendo que o valor médio por concurso promovido (725,6 mil euros) corresponde a mais do dobro do valor médio contratado (351,8 mil euros).
2017 vai ser de retoma
“Os números refletem uma recuperação do investimento público, com o lançamento de novos projectos de maior valor, muito deles financiados com fundos comunitários do Portugal 2020, em linha com o ciclo eleitoral e com a realização de eleições autárquicas no último trimestre de 2017”, nota a AECOPS.
Verificou-se igualmente um aumento no número de entidades promotoras de concursos, mais 9%, e um acréscimo no valor médio dos concursos, que rondou os 726 mil euros em 2016 (face a 672 mil euros no ano anterior).
Também aqui lideraram os trabalhos relacionados com a construção de redes de energia e de infraestruturas de transportes (611 milhões de euros, equivalentes a 35% do total promovido em 2016), seguidos dos trabalhos em edifícios, que aumentaram 66% face ao ano anterior e somaram 459 milhões de euros.
Em 2016, os anúncios de procedimentos com valores superiores a 16,6 milhões de euros (classe 9 de alvarás) “voltaram a assumir um valor expressivo”, totalizando 203 milhões de euros e representando 12% do total lançado a concurso.
Lusa/DI
