A capacidade em fazer acontecer

Quem me acompanha por aqui sabe bem que defendo que não devem existir quaisquer linhas vermelhas que possam ajudar a resolver o problema da Habitação em Portugal. Quem também já me lê há uns tempos, tem igualmente conhecimento que tenho acompanhado com bastante interesse e curiosidade as soluções que a vereadora da Habitação e Obras Municipais da Câmara Municipal de Lisboa, Filipa Roseta, tem defendido para a cidade.

Na semana passada ficámos a conhecer mais uma ideia e proposta (que deverá ser votada em reunião de Câmara esta semana) e que, a todos os níveis não só me parece uma boa ideia, mas agora que esta foi revelada, um verdadeiro ovo de Colombo.

Falo da proposta que está em cima da mesa de a Autarquia ceder terrenos ou imóveis devolutos (por um prazo de 90 anos, renováveis) para a construção de habitação em regime cooperativo. Para além do terreno ou do imóvel, Lisboa predispõe-se a fornecer já um projeto de arquitetura previamente lançado a concurso público e já licenciado, bem como o respetivo alvará de construção. À cooperativa caberá os encargos decorrentes da construção e terá de mostrar ter capacidade de financiamento próprio.

A Câmara de Lisboa impõe como regra que os cooperantes não poderão ter já casa para habitação na Área Metropolitana de Lisboa e tem já identificados terrenos ou imóveis devolutos em diversas zonas da cidade: Lumiar, Benfica, Arroios, Santa Engrácia e Quinta das Lavadeiras. Estes imóveis, que podem ir da tipologia T1 à T3, deverão custar entre 150 mil a 290 mil euros, valores que, como se sabe, estão francamente abaixo dos que são praticados atualmente. E, numa lógica facilitar os processos burocráticos, está prevista a isenção de taxas administrativas, bem como de IMI, IMT, sendo ainda aplicado o IVA de 6% para a construção.

O que a Câmara de Lisboa está a fazer na Habitação é, a vários níveis, notável. Sem excluir qualquer solução à partida, a Autarquia tem vindo a fazer o seu caminho, entre as soluções mais tradicionais, já testadas e experimentadas, bem como a recuperação de outras que mostraram ser eficazes no passado ou até mesmo no estrangeiro. Nestas questões, onde o tempo é fundamental, não é preciso, por isso, inventar a roda. É, isso sim, necessário ter a coragem política e a vontade de inovar, fazer diferente para o bem comum de todos.

Em Lisboa, acredito que ainda será, possivelmente, muito cedo para se perceber os reais efeitos das decisões que têm vindo a ser tomadas no que a Habitação diz respeito. Agora, não tenho dúvidas nenhumas que a cedência de terrenos e/ou habitações devolutas pelo prazo de 90 anos (renováveis) é, seguramente, uma daquelas medidas que poderá vir a ajudar a resolver parte do gravíssimo problema que existe. Multiplique-se esta ideia pelos municípios onde a Habitação é um problema real e acredito que, a médio, esta será uma questão resolvida. Basta apenas haver coragem política, empenho e vontade.

Francisco Mota Ferreira

francisco.mota.ferreira@gmail.com

Coluna semanal à segunda-feira. Autor dos livros “O Mundo Imobiliário” (2021), “Sobreviver no Imobiliário” (2022) e “Crónicas do Universo Imobiliário” (2023) (Editora Caleidoscópio).

*Texto escrito com novo Acordo Ortográfico