A redução dos prazos para reclamar heranças e a nomeação de gestores profissionais para parcelas sem herdeiros estão entre as medidas ontem aprovadas para evitar o fraccionamento dos terrenos rústicos.
A Federação Nacional das Associações de Proprietários Florestais está “expectante” para ver o impacto do banco de terras e do fundo de mobilização de solos aprovado no parlamento na quarta-feira.
O acordo visa a prevenção e combate a incêndios rurais e vai permitir uma partilha de recursos nas áreas da formação, investigação, redução de riscos e recuperação do solo.
O Governo está disponível para ultrapassar a meta das 800 candidaturas no programa Condomínio de Aldeia, prevista no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Os proprietários de terrenos devem assegurar a sua limpeza até 30 de aAbril. Incumprimento pode originar coimas que podem chegar até aos 5.000 euros para pessoas singulares e até 25.000 euros a pessoas colectivas.
A iniciativa, que envolveu cerca de 100 colaboradores, levou à plantação de 1026 pinheiros mansos em 5 hectares, o equivalente a 5 campos de futebol.
A autarquia do distrito de Leiria pretende substituir as espécies actuais por outras mais resistentes, protegendo os aglomerados populacionais e as áreas industriais.