UE lança primeiro acordo para acelerar armazenamento de energia e reduzir custos da electricidade

A Comissão Europeia deu um novo passo na estratégia de transicção energética ao lançar o primeiro acordo tripartido europeu dedicado ao armazenamento de energia, uma iniciativa que pretende acelerar a instalação de novas capacidades de armazenamento e contribuir para um sistema eléctrico mais seguro, flexível e menos dependente dos combustíveis fósseis.

O acordo foi assinado esta segunda-feira, à margem da reunião do Conselho de Ministros da Energia da União Europeia, no Luxemburgo, reunindo ministros da Energia de 22 Estados-membros, promotores de projectos de armazenamento e energias renováveis, indústria, fabricantes e instituições financeiras.

A iniciativa surge numa altura em que Bruxelas considera o armazenamento de energia um dos elementos essenciais para garantir o sucesso da transição energética, permitindo armazenar a electricidade produzida por fontes renováveis quando a produção excede a procura e disponibilizá-la nos momentos de maior consumo.

Segundo a Comissão Europeia, esta capacidade permitirá reduzir a volatilidade dos preços da electricidade, aumentar a segurança do abastecimento e diminuir a dependência europeia dos mercados internacionais de combustíveis fósseis.

Meta aponta para 35 GW de nova capacidade

No âmbito do acordo, os 22 Estados-membros participantes comprometem-se a adoptar, durante os próximos dois anos, medidas destinadas a viabilizar entre 30 e 35 gigawatts (GW) de nova capacidade de armazenamento de energia.

A Comissão estima, no entanto, que a União Europeia necessite de cerca de 200 GW de capacidade instalada até 2030, muito acima dos cerca de 55 GW actualmente disponíveis, para responder às necessidades de um sistema elétrico cada vez mais assente em energias renováveis.

Estados comprometem-se a remover barreiras

O acordo prevê um conjunto de compromissos repartidos entre governos, promotores, indústria e sector financeiro.

Os Estados-membros comprometem-se a eliminar entraves regulatórios, simplificar procedimentos administrativos e criar tarifas de rede que favoreçam soluções de armazenamento, bem como recorrer, sempre que necessário, a mecanismos de financiamento nacionais e europeus compatíveis com as regras comunitárias de auxílios de Estado.

Por sua vez, os promotores de projetos fornecerão previsões anuais sobre novas centrais de armazenamento e projectos híbridos, enquanto as empresas consumidoras de energia irão disponibilizar informação mais detalhada sobre os seus perfis de consumo e desenvolver soluções de armazenamento nas suas próprias instalações.

As instituições financeiras participantes assumiram igualmente o compromisso de reforçar o apoio ao financiamento destes projectos, em articulação com o Grupo Banco Europeu de Investimento (BEI) e outras entidades de desenvolvimento.

Comissão acompanhará execução até 2028

A Comissão Europeia ficará responsável por coordenar a implementação do acordo e acompanhar anualmente a evolução dos compromissos até 2028.

Entre as medidas previstas está ainda o desenvolvimento de novos mecanismos de financiamento através do Fundo de Inovação, a revisão das regras das redes eléctricas para incentivar o armazenamento e a adaptação da regulamentação europeia sobre investimentos sustentáveis.

A iniciativa integra o Plano de Ação para uma Energia a Preços Acessíveis e responde também ao apelo lançado pelo Conselho Europeu, em Março deste ano, para acelerar a integração das energias renováveis e das soluções de armazenamento, consideradas fundamentais para reduzir os custos energéticos, reforçar a competitividade da economia europeia e aumentar a segurança do abastecimento energético.

Saiba mais sobre o acordo tripartido da UE sobre armazenamento de energia