Foto de Tania Dimas em Pixabay
Palmela, Sesimbra e Setúbal querem neutralidade carbónica do “Território Arrábida”
A Câmara Municipal de Setúbal aprovou ontem, em reunião pública, a subscrição de um memorando de entendimento que visa a promoção da neutralidade carbónica no território Arrábida.
O Memorando de Entendimento para a Neutralidade Carbónica do Território Arrábida formaliza o compromisso dos municípios de Setúbal, Palmela e Sesimbra e dos agentes que operam na região para promover a descarbonização, "facilitando a implementação e o acompanhamento dos roteiros de transição para a neutralidade climática concebidos para estes municípios, de forma sustentada e participada", sublinha a deliberação camarária.
Os municípios portugueses estão, no âmbito da Lei de Bases do Clima, obrigados a elaborar, até Fevereiro, Planos Municipais de Acção Climática, que devem contemplar as medidas de mitigação e adaptação a implementar no território.
A ENA – Agência de Energia e Ambiente da Arrábida integra um consórcio europeu que está a desenvolver o projecto EuCityCalc, financiado pelo Horizonte 2020, que tem como objectivo apoiar os municípios no planeamento da sua transição para a neutralidade carbónica, fornecendo uma visão sectorial sobre o tipo e a ambição das medidas que podem tomar para alcançar esse objetivo.
No âmbito deste projecto, a ENA está a apoiar a autarquia setubalense na construção do seu próprio cenário de transição climática e energética e na elaboração de estratégias de mitigação para atingir a neutralidade carbónica através de roteiros de transição integrados, tal como já fez com os Planos Locais de Adaptação às Alterações.
Com a subscrição do Memorando de Entendimento para a Neutralidade Carbónica do Território Arrábida, o município de Setúbal, à semelhança de Palmela e Sesimbra, compromete-se a contribuir para promover a "colaboração, o envolvimento dos actores e a utilização dos meios adequados para atingir a neutralidade carbónica do Território Arrábida".
A autarquia designa, igualmente, um representante para integrar o Grupo de Trabalho para Acompanhamento do Roteiros, coordenado pela ENA, e que visa facilitar a implementação e monitorização dos roteiros de transição para a neutralidade climática nos três municípios, analisando o progresso e os impactes no território das medidas adotadas para reduzir as emissões de CO2.
A área de intervenção do projecto coordenado pela ENA abrange um território com 890 km2 e aproximadamente 233.000 habitantes, reunindo um conjunto de condições únicas que permitem “planear e estruturar o crescimento desta região, promovendo a transição para um novo modelo energético baseado na sustentabilidade”.
