O Urbanismo amigável e a Reabilitação Urbana
Conceção
A governação das novas cidades é seguramente influenciada pelos regimes políticos e pelas ideologias partidárias de quem conduz os destinos dos países. O urbanismo moderno não define regras sem uma auscultação prévia e uma recolha de informações, provenientes da participação voluntária das organizações, das empresas, dos especialistas, dos visitantes empenhados e dos cidadãos em geral.
A conjugação feliz de múltiplas valências, permite criar territórios espacialmente e socialmente heterogéneos, que provocam nas comunidades que neles habitam, uma vida associativa intensa.
As sociedades ocidentais, percursoras desta filosofia de ação, tudo fazem para que o urbanismo seja reflexivo e admita uma permanente ação de “inputs e outputs”; que seja cauteloso nas suas consequências, por estarem preocupadas com a durabilidade que os seus resultados têm no espaço temporal, e ainda de que seja aberto a uma multiplicidade de intervenientes, na procura de respostas aos vários sentidos e anseios.
Responsabilidade social
O desconforto e a insegurança dos grandes centros urbanos e a necessidade de proporcionar habitação digna, exige um sério equilíbrio urbanístico na reocupação de novas parcelas de solo e ou na intervenção em imóveis edificados que se encontrem em estado de degradação. A reabilitação urbana sustentada, que não se faz por decreto, pode ajudar a minimizar as dificuldades e deve ser sempre associada aos aspetos relevantes da qualidade de vida e do bem estar dos cidadãos.
É essencial investir mais na formação das pessoas a todos os níveis, recuperando e acarinhando os conhecimentos transmitidos de geração em geração — o verdadeiro saber fazer —, tal como é necessário saber adequar as competências técnicas, as metodologias de trabalho, os equipamentos e os materiais empregues, na maioria dos casos distintos dos utilizados nas edificações novas.
A responsabilidade dos líderes espelha-se nos resultados, que tenderão a ser tanto maiores, quanto melhor for a capacidade que têm em induzir iniciativas transversais que envolvam toda a sociedade.
Como fazer
Mais do que criar áreas de reabilitação prioritárias, com financiamentos especiais, é importante começar por estabilizar o mercado de arrendamento e por incentivar a reabilitação de proximidade, permitido que não apenas os grandes centros urbanos, sejam considerados nos programas e iniciativas. As lideranças devem dar orientações claras aos organismos de coordenação, para que sejam criados mecanismos que permitam uma mais equilibrada distribuição dos investimentos públicos por todo o país, e por um leque mais alargado de todos os “players” — desde os gabinetes de projecto aos de fiscalização, até aos empreiteiros e construtores.
Se necessário, deverá ser considerada uma forma de descriminação positiva, para que esses investimentos sejam abertos a entidades menos “urbanas”, de menor capacidade financeira e de menor domínio das influências políticas e sociais locais. Desde que, sob o ponto de vista técnico, sejam credíveis e prestem as respetivas garantias.
Por último e não menos importante, um apelo para que seja reforçado o escrutínio e o incremento dos mecanismos de transparência, em todos os investimentos financiados por recursos públicos. O mercado no que concerne aos investimentos privados, como é habitual, vai continuar a fazer a triagem das entidades presentes.
O urbanismo e a reabilitação de mãos dadas, sem esquecerem a natureza e o ambiente, para além de um sucesso mais provável, terão o reconhecimento das comunidades.
Lisboa, 26 de setembro de 2016
Autor: César Manuel da Silva Neto
Mestre em Gão de Projectos – Licenciado em Gestão Imobiliária.
É Presidente da A.I.C.E – Associação dos Industriais de Construção de Edifícios e sócio-gerente da RENASCIMÓVEL Construção e Reabilitação, Empreiteiros Lda.
