Novas regras para o Alojamento Local prestes a chegar a toda a UE

O Conselho e o Parlamento Europeus acabam de chegar a acordo sobre a proposta de regulamentação do arrendamento de curta duração, abrindo caminho para a adopção final de novas regras em toda a UE.

As novas regras permitirão que as plataformas e as autoridades disponham de informações claras sobre a forma de partilhar dados sobre a atividade e introduzirão sistemas de registo proporcionados para os anfitriões.

Hoje, Nathan Blecharczyk, cofundador e director de estratégia da Airbnb, escreveu aos decisores políticos europeus para mostrar o apoio da Airbnb e saudar os progressos realizados em toda a União Europeia em matéria de arrendamento de curta duração. "Actualmente, a União Europeia tem mais anfitriões que partilham o seu alojamento do que qualquer outra parte do mundo. Para muitas famílias europeias, esta atividade é um meio vital para fazer face às despesas; de facto, quase metade afirma que este rendimento extra as ajuda a enfrentar melhor o aumento do custo de vida. Sempre quisemos avançar de mãos dadas com as comunidades onde estamos localizados e estamos muito orgulhosos do trabalho que realizámos até agora em colaboração com as autoridades em diferentes locais. Neste momento, existe alguma forma de regulamentação em vigor relativamente à nossa atividade em cerca de 80% dos 200 principais destinos dos hóspedes", esclarece Nathan Blecharczyk.

O responsável adianta ainda que "dentro da UE, tivemos de lidar com a criação de diferentes regras que estavam a surgir ao mesmo tempo em diferentes locais e a evoluir de forma independente. Na ausência de uma regulamentação de referência a nível europeu, foi por vezes difícil saber como elaborar uma legislação local eficaz, aceder aos dados, proteger a habitação e cumprir os regulamentos da UE. Em alguns casos, a existência de regulamentos desatualizados, centrados noutros setores tradicionais (por exemplo, a hotelaria) e envolvendo processos complexos, exclui muitos europeus de beneficiarem das vantagens económicas e sociais do alojamento. A chegada destas regras a toda a Europa é um ponto de viragem para a Airbnb e para o nosso setor. Esta nova regulamentação servirá de exemplo global sobre a forma de regulamentar o arrendamento de curta duração, ao mesmo tempo que fornece orientações claras às plataformas e às autoridades sobre questões muito importantes, como a partilha de dados e a implementação de regras locais que funcionem para todas as partes. 

Com uma legislação clara e transparente em vigor, a nossa prioridade agora é expandir as iniciativas que estamos a levar a cabo com os conselhos locais e as autoridades  governamentais para proteger a habitação, apoiar as famílias que hospedam e promover o turismo sustentável na Europa para o futuro. Queremos dar o nosso melhor neste domínio e aproveitar esta oportunidade para dar um novo impulso às nossas parcerias", conclui Nathan Blecharczyk.

Leia AQUI o comunicado da UE.