Novas medidas de apoio ao crédito habitação preveem estabilização das taxas de juro

A ministra da Habitação, Marina Gonçalves, explicou ontem, em Paredes,  que as novas medidas para as famílias com créditos à habitação preveem o alargamento dos apoios existentes e estabilização das taxas de juros nos contratos.

“O que vamos anunciar tem dois âmbitos de acção. Por um lado, o reforço do apoio que já tínhamos criado, portanto, poder alargá-lo e torná-lo mais eficaz para as famílias e, por outro lado, uma tentativa de estabilização das taxas de juro dos contratos de crédito à habitação”, referiu a governante, em declarações aos jornalistas.

Na quarta-feira, o primeiro-ministro, António Costa, afirmou que o Governo estava a aguardar pela decisão do Banco Central Europeu (BCE) sobre os juros para aprovar, em Conselho de Ministros na próxima semana, medidas de apoio às famílias com créditos à habitação.

Entretanto, o BCE anunciou uma nova subida das três taxas de juro directoras em 25 pontos base. Esta foi a décima subida consecutiva das taxas de juro pelo banco central, que aumentou as taxas de juro em 450 pontos base desde Julho do ano passado, o ciclo de subida mais rápido da história da zona euro.

À margem da visita a um conjunto habitacional que está a ser construído em Paredes, no distrito do Porto, para realojar cerca de duas dezenas de famílias de uma comunidade que vive em barracas, a ministra da Habitação referiu que “esses são os dois focos” em que o Governo está a trabalhar.

“Na próxima semana, com os diplomas aprovados, com a discussão feita, teremos mais condições de apresentar cada medida em concreto”, acrescentou.

Mais Habitação "É uma tentativa de dar confiança ao mercado e, ao mesmo tempo, encontrar (...) respostas para as famílias que não têm acesso à habitação” - afirma a ministra Marina Gonçalves

Questionada, entretanto, sobre possíveis medidas travão que o Governo possa tomar para, em 2024, impedir o aumento das rendas, Marina Gonçalves sinalizou que estão a ser estudados vários cenários.

“O que queremos é ouvir as várias partes envolvidas”, comentou, referindo que na próxima semana haverá um conjunto de reuniões sobre a matéria.

“Estamos a convocar as várias entidades do sector para ouvir as preocupações e perceber eventuais soluções para que as possamos trabalhar em conjunto”, anotou.

A ministra recordou, por outro lado, que já estão em vigor outros apoios para ajudar as famílias.

“O apoio às rendas foi o mais imediato. Nós temos um conjunto de instrumentos mais imediatos para responder às famílias e o apoio à renda foi aquele mais imediato para responder ao mercado de arrendamento actual”.

Referindo haver no país, actualmente, 185 mil famílias que estão a receber o apoio à renda, observou que, neste momento, estão a ser recalculadas das famílias que tinham uma taxa de esforço acima de 100%.

“É um trabalho em contínuo, precisamos de afinar a lei, para ser mais eficaz, face ao problema existente”, acrescentou.

Marina Gonçalves considera não haver qualquer correlação entre o aumento acentuado das rendas que se tem observado nos últimos meses e o programa Mais Habitação que o Governo se propõe implementar.

“O aumento é algo que está a acontecer em toda a Europa. Não há uma correlação directa do Mais Habitação com o aumento das rendas. Este aumento de preços era já uma evidência em Janeiro e Fevereiro”, anotou.

A ministra considerou “importantes as medidas do Mais Habitação”, vetado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e que o PS já anunciou que vai confirmar na Assembleia da República, porque “elas podem ajudar a estabilizar os preços do arrendamento.

E concluiu: “O mercado de arrendamento tem um conjunto de regras que são aplicadas. Ele funciona e vamos construindo um conjunto de instrumentos para poder compatibilizá-lo com a população. O Mais habitação é isso mesmo. É uma tentativa de dar confiança ao mercado e ao mesmo tempo encontrar estas respostas para as famílias que não têm acesso à habitação”.

Lusa/DI