O Governo disse hoje, após a reunião do Conselho de Ministros, que vai divulgar a Estratégia para a Habitação “nos próximos dias”, garantindo que a sujeitará “a diálogo parlamentar prévio”.
O presidente do IHRU, António Leitão, salientou que actualmente há “um grande consenso sobre a necessidade de alargar o parque público de habitação”.
O Programa Mais Habitação provoca alterações legislativas verificadas em sede de IRS. Veja quais.
O pacote legislativo que tanta polémica sustcitou ao longo de meses entrou finalmente em vigor este sábado.
O pacote legislativo “Mais Habitação”, proposto pelo Governo e aprovado no parlamento apenas com os votos do PS entra em vigor este sábado.
Os municípios não têm actualmente problemas financeiros para construir habitação, mas dificuldades em executar e cumprir prazos, segundo a presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Luísa Salgueiro.
As associações de proprietários e inquilinos lisbonenses estão nos «antípodas». Os primeiros alertam para o "resultado dramático" de um novo congelamento, os segundos rejeitam qualquer novo aumento.
A ministra da Habitação explicou que as novas medidas para as famílias com créditos à habitação preveem o alargamento dos apoios existentes e estabilização das taxas de juros nos contratos.
A associação de defesa do consumidor encara o veto do Presidente da República ao conjunto de alterações legislativas sobre habitação uma "boa oportunidade" para a introdução de medidas de protecção dos consumidores.
A ministra da Habitação reagiu ao veto presidencial às principais medidas do Governo para responder à crise actual no setor mantendo a posição do Governo quanto ao equilíbrio do programa.
